Lobão elogia iniciativas da sociedade para agilizar Judiciário
O senador Edison Lobão (PFL-MA) elogiou a participação da sociedade na busca de medidas e iniciativas que estão aliviando o Poder Judiciário de sua sobrecarga de trabalho. Os juizados especiais de pequenas causas e outros mecanismos locais e nacionais de arbitragens e de conciliação voluntária foram destacados pelo senador como instrumentos importantes para combater a lentidão da Justiça.
- A imprensa, infelizmente, não tem dado destaque a essas importantes iniciativas, mas li recentemente que a juíza aposentada Vera Regina Muller, por exemplo, até outubro do ano passado, em parceria com juízes, promotores, defensores públicos e universidades, ajudou a montar 26 centrais e três varas de execuções de medidas alternativas país afora. Uma contribuição que alivia a crise do sistema penitenciário - afirmou Edison Lobão.
A experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que criou a Escola de Cidadania, também foi lembrada pelo senador. Por intermédio deste programa executado em Brasília, juízes vão às escolas de ensino fundamental discutir com professores e alunos como funcionam as instituições e o que delas se pode esperar. Também ensinam as lideranças locais a servirem como mediadores nos problemas cotidianos da cidade, eliminando os conflitos logo que eles aparecem.
Edison Lobão contou outra experiência bem-sucedida que está ocorrendo no Rio de Janeiro. Lá, os juízes têm delegado a conciliadores voluntários a tarefa de negociação entre as partes. Os magistrados se limitam a homologar a decisão alcançada, o que tem proporcionado a redução do trabalho, do tempo e do custo do processo. No Amapá, acrescentou o senador, juízes vão de barco até as populações ribeirinhas para decidir as questões menores.
- Essas atividades demonstram que a sociedade brasileira procura achar soluções para os problemas judiciários, enquanto vive a expectativa das aguardadas reformas estruturais ou de ajudas orçamentárias. Há uma compreensão generalizada de que a violência social e a lentidão da Justiça são faces da mesma moeda - comentou Edison Lobão.
Uma das medidas esperadas pela população, na opinião do senador pelo Maranhão, é a reforma do Judiciário, que teve parecer do senador Bernardo Cabral (PFL-AM) aprovado recentemente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Edison Lobão elogiou a atuação do relator, que conseguiu um consenso para as centenas de sugestões apresentadas ao texto original da matéria.
20/06/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Rossetto diz que governo está dialogando com Judiciário para agilizar recuperação de terras da União
CCJ aprova projeto que altera o Código de Processo Penal para agilizar procedimentos do Judiciário
Iniciativas da sociedade de estímulo à leitura são apresentadas em seminário
Papaléo elogia iniciativas da Febem para ressocializar jovens
Edison Lobão destaca iniciativas em favor do meio ambiente
Juristas vão debater com a sociedade formas de agilizar cassação de mandatos