Lobão Filho pede atenção à reforma tributária
Em pronunciamento nesta quarta-feira (6), o senador Lobão Filho (PMDB-MA) apontou a reforma tributária como um dos temas mais importantes destacados na mensagem da presidente Dilma Rousseff enviada ao Congresso. Para o senador, a grande quantidade de impostos no país penaliza a população e é o maior entrave ao crescimento econômico.
- É preciso que façamos uma reforma drástica no nosso sistema tributário, construída através de intenso debate com nossos governadores, nossa população e o governo federal - afirmou.
Lobão Filho disse ser fundamental que os estados mais pobres não sofram ainda mais com a falha na distribuição dos recursos da arrecadação dos impostos. Ele citou o Maranhão, seu estado, como um dos afetados pela pouca capacidade de crescimento e geração de emprego.
Nesse sentido, o senador ressaltou a importância da definição de indexador mais adequado para as dívidas dos estados e o estabelecimento de novas regras para o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo o parlamentar, a reforma tributária, além de dar fim à guerra fiscal, estimula a formalidade, diminui a sonegação, fortalece a empresa nacional e torna o país mais competitivo no comércio mundial.
Lobão Filho ainda propôs a discussão de uma redução progressiva da tributação para as próximas décadas.
- Se a carga tributária hoje está em 37% do PIB, para o ano de 2030 ou 2040 poderíamos pensar em 25% do PIB, por exemplo - sugeriu.
06/02/2013
Agência Senado
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