Lobão garante rapidez no exame da reforma do Judiciário
O vice-presidente do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), assegurou ao senador Bernardo Cabral (PFL-AM) que a Mesa da Casa irá incluir a proposta de reforma do Judiciário na pauta do Plenário assim que o texto for encaminhado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) à secretaria-geral da Mesa.
A garantia foi dada na manhã desta sexta-feira (10) quando Cabral, que é relator da reforma e presidente da CCJ, comunicou em Plenário o acordo firmado na quinta-feira (9) entre as lideranças do governo e do bloco Oposição para a votação da matéria até o próximo dia 30 na comissão e até 15 de dezembro no Plenário. A proposta já foi aprovada em primeiro turno no Plenário - onde recebeu 133 emendas que estão sendo analisadas pela CCJ. O texto depende ainda de exame, em segundo turno, pelo Plenário, a fim de seguir então para nova tramitação na Câmara dos Deputados.
Cabral ressaltou a complexidade da matéria, afirmando que essa foi uma das mais árduas tarefas que empreendeu. Disse também que a conclusão da reforma será uma das melhores contribuições do Legislativo - que, segundo ele, "tanto reclama da lentidão e da ineficácia" da Justiça, ao Poder Judiciário.
Já o senador Lobão, na presidência da sessão, fez questão de salientar a validade do trabalho de Bernardo Cabral, frisando a competência do relator, sua dedicação, as horas de estudo, de análise e de debates que precederam a elaboração do parecer sobre a reforma do Judiciário.
- Esse texto constitui-se uma matéria que haverá de honrar o Congresso Nacional, e o Poder Judiciário merece que se faça essa obra o mais depressa possível. No que depender da Mesa, isso será feito - afirmou o vice-presidente do Senado.
10/10/2002
Agência Senado
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