Lobão organiza comissão de apoio a garimpeiros no Congresso



O presidente interino do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), marcou para a próxima terça-feira (dia 4) nova reunião com representantes dos garimpeiros de Serra Pelada, desta vez com a participação de alguns deputados, igualmente dispostos a encontrar solução para atender às reivindicações do grupo.

Na reunião realizada na tarde desta quinta-feira (dia 30) sob a direção de Lobão, e que contou com a presença do deputado Sebastião Madeira, ficou evidenciada a impossibilidade de aprovação, pelo Senado, das emendas da Câmara a projeto de decreto legislativo sobre a situação do garimpo. A inconstitucionalidade das emendas, já verificada pela assessoria jurídica do Senado, foi confirmada então pelo secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro.

Lobão comprometeu-se a constituir comissão mista de deputados e senadores para atuar no plano legislativo e também no sentido de fiscalizar a gestão da cooperativa de trabalhadores do garimpo de Serra Pelada. Segundo denúncias de parte dos presentes à reunião, a atual direção da cooperativa, dominada pelo ex-deputado Sebastião Curió, impede novas filiações. Legalmente, a cooperativa é o instrumento aceito pela Justiça Federal para pagamento de indenização devida pela Caixa Econômica Federal aos garimpeiros de Serra Pelada.

30/08/2001

Agência Senado


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