Lobão tenta solução para garimpeiros



O presidente interino do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), recebeu nesta terça-feira (dia 28), no plenário das CPIs, um grupo formado por cerca de cem garimpeiros de Serra Pelada, que vieram acompanhar a tramitação de projeto de decreto legislativo de seu interesse. Lobão comprometeu-se a tentar encontrar, junto à assessoria jurídica da Casa, solução que atenda às reivindicações daquela comunidade e seja viável do ponto de vista legal.

O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Bello Parga, também presente à reunião, explicou que duas emendas acrescentadas ao projeto na Câmara, por sugestão dos garimpeiros, são inconstitucionais, e sua aprovação pelo Senado redundaria na nulidade de toda a proposta. Por isso, seu parecer, já redigido, é pela rejeição dos adendos votados pelos deputados.

Diante dos apelos dos garimpeiros, Parga concordou em sustar a apresentação de seu parecer à CCJ enquanto Lobão leva o assunto ao exame da assessoria do Senado, na busca de fórmula juridicamente aceitável que atenda as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. Novo encontro para debater o assunto ficou marcado para a próxima quinta-feira (dia 30).

28/08/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Senado tenta apressar solução para aeroviários

Assembléia tenta encontrar solução para agentes penitenciários

Lobão organiza comissão de apoio a garimpeiros no Congresso

Edison Lobão diz que prefeito de Curionópolis apóia garimpeiros de Serra Pelada

Lobão quer solução ética para punir funcionários do Prodasen

EDISON LOBÃO COBRA DO GOVERNO SOLUÇÃO PARA CRISE DA ENCOL


  • Publicidade