Lobão pede redução da carga tributária
O senador Edison Lobão (PFL-MA) criticou a sobrecarga tributária que pesa sobre os brasileiros e apontou o país como um recordista mundial na cobrança de impostos, observando que o governo administra maus os recursos públicos e também não é bom arrecadador. Lobão citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas, publicado pelo Correio Braziliense, segundo o qual 85% das microempresas brasileiras com até cinco funcionários não pagam qualquer tipo de imposto - e se pagassem, cumprindo a lei e obedecendo à burocracia, teriam que fechar as portas.
- Não estou defendendo nenhuma atitude de desobediência civil. Ao contrário, meu desejo é de que todos os brasileiros economicamente ativos partilhem, em seu próprio benefício, dos custos que mantenham em bom funcionamento nossas instituições - acrescentou. O senador conclamou o governo a uma ação enérgica, coordenada com o Legislativo, para combater o excesso de tributos.
Lobão lembrou o exemplo de várias nações que, aliviando a carga tributária, principalmente sobre as pequenas empresas, alavancaram de forma decisiva o crescimento econômico. Para dar suporte ao seu ponto de vista, o senador fez um histórico dos excessos tributários cometidos para fazer frente aos excessos dos Estados desde a Idade Média e o feudalismo europeu.
Na Idade Média européia, lembrou Lobão, a sociedade feudal possuía no topo da pirâmide o rei ou o imperador e o papa. Logo abaixo, os ocupantes das antigas circunscrições administrativas, os duques, condes ou viscondes. Abaixo, os barões, ou "senhores castelões". Descendo na escala, vinham os outros nobres, cavaleiros e o clero, também isentos do pagamento de taxas. Na base da pirâmide, estavam as classes inferiores, os camponeses livres e os servos, sobre os quais recaíam todos os impostos.
O senador citou ainda a Inconfidência Mineira, desdobramento final do arrocho tributário a que a Coroa Portuguesa submetia sua principal colônia, o Brasil. Primeiro, as casas de fundição em Vila Rica (hoje Ouro Preto), por volta de 1720. As fundições garantiam a cobrança da quinta parte da produção brasileira de ouro, o que gerou a primeira revolta, informou. Em seguida, em 1762, veio a "derrama", a cobrança de cem arroubas de ouro (três toneladas) por ano, independente do volume da produção, que era decrescente. Os impostos atrasaram por 12 anos, o que levou Portugal a enviar um novo governador, o visconde de Barbacena, com ordem de cobrar todos os atrasados, o que resultaria na falência dos mineiros e da capitania, e que levou à chamada Inconfidência, lembrou Lobão.
05/03/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Papaléo Paes pede redução na carga tributária
Maguito pede redução da carga tributária das pequenas empresas
Quintanilha pede redução gradual da carga tributária, mas anuncia voto favorável á prorrogação da CPMF
Flexa Ribeiro defende redução da carga tributária
Renan volta a defender redução da carga tributária
Debate na CAE: redução de carga tributária com unificação do ICMS não é consenso