LOBÃO PEDE REVISÃO DE DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO MARANHÃO
A situação de tensão no sul do Maranhão, provocada pela desapropriação pela Funai de terras para demarcação de reservas indígenas em quatro municípios, está preocupando o senador Edison Lobão (PFL-MA). Segundo ele, a Funai está exacerbando na defesa dos interesses indígenas e prejudicando a população desses municípios que "não têm garantido seu direito à propriedade".
- A demarcação de terras indígenas com invasão de municípios é um crime que se comete contra o povo do Maranhão - acusou o senador em discurso no plenário.
Edison Lobão recebeu um documento da Associação dos Municípios do Sul do Maranhão relatando o "clima de discórdia reinante nos municípios de Montes Altos, Sítio Novo, Amarante e Lageado Novo em decorrência do conflito com os Krikatis".De acordo com o documento, a Funai impediu que 800 agricultores e pequenos proprietários executassem qualquer tipo de trabalho referente à derrubada e preparo de suas roças. Como a área em litígio encontra-se em processo judicial, a associação considera que "a atitude da Funai é descabida, fere a lei e desrespeita a Justiça do país".
Ao se solidarizar com Lobão e os municípios maranhenses, o senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) lembrou que a demarcação indiscriminada de terras indígenas agrava o abastecimento de alimentos no país. "Além disso, há as importações de alimentos que agridem o agricultor", acrescentou. O senador Bello Parga (PFL-MA) classificou de estarrecedora a atitude da Funai, que interferiu em questão sub judice. Já o senador Geraldo Melo (PSDB-RN) chamou atenção para o que qualificou de contradição do governo federal para a questão da terra. Segundo ele, enquanto a Funai defende a propriedade de alguns índios em detrimento dos agricultores, o governo demonstra inibição para proteger a propriedade privada de outros brasileiros.23/06/1998
Agência Senado
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