Presidente da Funai debate demarcações de terras indígenas com senadores
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Mércio Pereira Gomes, foi ouvido nesta quarta-feira (17) pela Comissão Especial Externa das Questões fundiárias.
- A Funai não quer ver o circo pegar fogo. Não incentiva os índios a invadir terras. A Funai apenas busca demarcar áreas em reconhecimento dos direitos indígenas, de acordo com a Constituição do país - disse.
Ele defendeu, diante dos senadores, a demarcação de reservas indígenas em áreas de litígio localizadas no Mato Grosso do Sul, próximo à cidade de Dourados. De acordo com Mércio, os índios têm sido expulsos das áreas entre duas ou três gerações, e, ao contrário do que se diz, "não estão espalhados pelas fazendas", mas, sim, tiveram suas áreas invadidas pelos fazendeiros.
Ao debater com o presidente da Funai, o senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) defendeu o direito dos agricultores a permanecer nas áreas, e criticou os procedimentos do governo federal em relação à questão indígena. Juvêncio afirmou que a presença dos fazendeiros na região é que garantiu o desenho da fronteira brasileira em relação aos países vizinhos. O senador pediu o "cumprimento da lei no país".
Também debateram com Mércio os senadores Augusto Botelho (PDT-RR) e Leonel Pavan (PSDB-SC). Eles defenderam que os produtores rurais continuem com a propriedade das terras. O senador Delcidio Amaral (PT-MS), relator da comissão, disse que, com a oitiva do presidente da Funai, o colegiado segue o trabalho de colher informações acerca dos conflitos entre índios e fazendeiros, que atingem os estados de Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Além do presidente da Funai, já foram ouvidos líderes indígenas, agricultores, OAB, Pastoral da Terra, Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Delcídio disse que o governo busca soluções, "que são complexas", e que a comissão ouvirá, ainda, ministros e representantes das Forças Armadas.
Preside a comissão o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).
17/03/2004
Agência Senado
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