Randolfe denuncia mobilização contra demarcações de terras indígenas
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) alertou em Plenário, nesta quarta-feira (17), para a existência no país de uma mobilização de representantes do agronegócio, mineradoras, grandes empreiteiras e do próprio governo com o objetivo de inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas.
De acordo com o parlamentar, além de tentarem impedir novas demarcações, tais grupos econômicos e políticos estão tentando reabrir e rever procedimentos de demarcações de terras indígenas já concluídos.
Randolfe observou que mesmo havendo no Brasil apenas 363 áreas indígenas regularizadas, de um total de 1.046 existentes, até o momento a Fundação Nacional do Índio (Funai) não tomou providências a fim de dar início aos procedimentos de demarcação.
— O principal ataque que sofrem os povos indígenas é o do modelo de desenvolvimento vigente em nosso país e que vem sendo aprofundado pelo governo Dilma — disse.
Em seu pronunciamento, Randolfe Rodrigues manifestou sua posição contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 que transfere a competência das demarcações do Executivo para Legislativo.
Ele criticou também o Decreto 7.957/2013 de autoria do Executivo que cria, conforme afirmou, um instrumento estatal para repressão militarizada de manifestações de povos indígenas.
17/04/2013
Agência Senado
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