JUCÁ PROPÕE SOLUÇÃO PARA DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS
O senador Romero Jucá (PSDB-RR) enviou ao presidente da República, ao ministro da Justiça e à Funai uma proposta para a demarcação de terras indígenas no estado de Roraima. Ao comunicar o fato ao plenário, nesta segunda-feira (dia 10), Jucá disse estar preocupado "não só com o processo de demarcação e a solução em si, mas principalmente com o dia seguinte, com a continuidade da relação entre índios e não índios no estado e em especial nas áreas demarcadas". Lembrando que algumas dessas ações foram iniciadas quando presidiu a Funai, Jucá propôs a discussão em bloco de todas as demarcações realizadas em Roraima, com uma solução única e definitiva. Também pediu que seja acolhida proposta da comunidade indígena de São Marcos/Pacaraima, que pretende a exclusão da sua área da zona urbana da sede do município de Pacaraima. Outra demarcação pedida pelo senador é a da área de Raposa Serra do Sol, com a exclusão de vilas e povoados estratégicos, assim como a manutenção de áreas imprescindíveis à produção agrícola, em especial à cultura do arroz. Ele informou que existem hoje na área fazendas produtivas que são extremamente importantes para a economia do estado. Jucá também propôs a disponibilização imediata de recursos para execução das indenizações já definidas, dentro de um processo justo de avaliação. Pediu que sejam liberadas imediatamente as áreas das fazendas do antigo Banco Bamerindus, todas localizadas no município de Boa Vista, e propôs a liberação pela União de novas áreas necessárias para a relocalização de famílias de produtores que, tendo direito, não sejam contempladas na utilização das fazendas. O senador disse ter encaminhado essa proposta junto com vasta documentação sobre o tema. Em sua opinião, a demarcação das terras indígenas deve ser federal e precisa ser cumprida.- Meu objetivo, ao buscar esse entendimento, não é procurar dividir a comunidade indígena. É importante buscar soluções que não penalizem ninguém. Não queremos culpados, queremos uma solução de paz - disse Jucá, que recebeu apartes dos senadores Ernandes Amorim (PPB-RO), Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) e Heloísa Helena (PT-AL).
10/04/2000
Agência Senado
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