Lobão pede união contra a violência
O senador Edison Lobão (PFL-MA) defendeu nesta quinta-feira (11), em Plenário, a união do país contra a violência. Ele observou que vem sendo desrespeitada a inviolabilidade do direito à vida, prevista na Constituição, e lamentou que homicídios, balas perdidas e o narcotráfico venham tornando cada vez mais insegura e intranqüila a vida dos brasileiros, especialmente nas grandes cidades.
- As pessoas vivem em sobressalto. Nas grandes cidades, as casas estão sendo convertidas em fortalezas, com portões eletrônicos, cães treinados e vigilantes. Enquanto isso, na rua os que podem vão ao trabalho em carros blindados - descreveu Lobão.
O senador afirmou que o tráfico de drogas começa a recrutar crianças a partir de oito anos de idade. A maioria das crianças e adolescentes que trabalha para o tráfico, acrescentou, também se torna consumidora de drogas, e o Brasil já é o segundo maior consumidor de cocaína no mundo.
Para Lobão, o quadro de violência ainda é mais grave do que apontam as estatísticas oficiais, uma vez que apenas um terço dos crimes costuma ser notificado. Além disso, observou, os criminosos vêm procurando aperfeiçoar a sua atuação com a ajuda de antigos terroristas, que vêm conduzindo o planejamento e a condução de seqüestros, dentro de uma nova rede internacional do crime.
- Balas perdidas vêm matando adultos e crianças em nossas cidades, e eu me pergunto onde vamos parar nesse ritmo de insegurança. Já estamos próximos da desgraça colombiana - alertou Lobão.
Em aparte, o senador Iris Rezende (PMDB-GO), presidente da comissão especial mista que analisa projetos em tramitação no Congresso Nacional relativos ao combate à criminalidade, anunciou que na próxima semana fará uma prestação de contas de seu trabalho. Ele previu que o país poderá avançar na luta contra a criminalidade se a Câmara e o Senado acolherem projetos selecionados pela comissão.
Também em aparte, o senador José Agripino (RN), líder do PFL, apontou a impunidade como uma das principais causas da criminalidade. Ele defendeu a mudança da legislação processual penal como forma de inibir a concessão de recursos pela Justiça. O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), por sua vez, observou que têm sido mais freqüentes as críticas à redução de penas, que permite a criminosos retornarem às ruas após o cumprimento, em alguns casos, de apenas um terço do tempo previsto de prisão.
O senador Romero Jucá (PSDB-RR) indicou o combate à criminalidade como tema primordial no cotidiano das grandes cidades brasileiras e lamentou o que classificou como "processo cultural de louvação à violência".
Por sua vez, a senador Heloísa Helena (PT-AL) apontou a desigualdade social como um dos principais fatores do crescimento da criminalidade. Ela lamentou que não seja cumprida a atual legislação de porte de armas e acusou o governo de omissão no combate ao alcoolismo, que identificou como um dos responsáveis pelo aumento da violência, especialmente contra as mulheres. O líder do governo, Artur da Távola (PSDB-RJ), classificou as palavras da senadora como uma "diatribe contra o governo" e lamentou que ela não tenha feito um aparte analítico.
11/04/2002
Agência Senado
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