Lobão pede medidas urgentes para o combate à violência
Na avaliação do senador, a violência é um fenômeno que se está agravando no Brasil devido à omissão do Estado em combater as desigualdades sociais e em gerenciar os órgãos e entidades responsáveis pela prevenção do crime e sua repressão. Lobão apontou também como causas do aumento da violência a ruptura de valores familiares e éticos, a proliferação do narcotráfico, o comércio clandestino de armas e a impunidade. Em relação a esse último ponto, afirmou que, no Brasil, segundo dados atualizados, de um total de 530 mil pessoas que deviam estar presas por condenação já transitada em julgado, 57 % encontram-se em liberdade irregular.
O senador observou que o sistema judiciário saturado, com delegacias superlotadas e a morosidade de processos, também atua para o crescimento da criminalidade. Ele classificou como necessária a reforma do Judiciário, mas defendeu a adoção de medidas urgentes para o aperfeiçoamento dos procedimentos processuais vigentes e para a agilização da tramitação dos processos.
O sistema carcerário no país, de acordo com Lobão, é uma "eficiente linha de produção de criminosos em série". Ele ressaltou que a expectativa atual de reincidência ao crime é de 65% para presidiários que cumprem pena em prisões brasileiras. O senador criticou ainda os "procedimentos medievais de degradação pessoal e moral" utilizados por instituições de assistência a menores infratores.
Lobão afirmou que o combate à violência no país exige medidas rápidas e urgentes sob pena de a sociedade regredir à barbárie.
- A atividade criminosa e o desrespeito às leis marcham para tornarem-se a regra e não apenas a exceção dentro da sociedade - concluiu.
17/10/2001
Agência Senado
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