Lobão sugere cautela nas restrições para ocupação de cargos por senadores



O presidente interino do Senado, Edison Lobão, propôs, nesta quinta-feira (dia 6), cautela na análise dos projetos de resolução que estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que dispõem sobre a proibição de senadores denunciados por irregularidades ocuparem cargos na Mesa Diretora.

A CCJ deverá apreciar duas propostas distintas. Uma, de senadores do bloco de Oposição, que não permite ao parlamentar que seja alvo de representação por quebra de decoro continuar ocupando cargo na Mesa do Senado. A outra, do senador Arlindo Porto (PTB-MG), estabelece vedação idêntica nas situações em que o senador seja denunciado por irregularidades.

Pouco antes de participar de reunião da bancada do PFL na Casa para debater essas propostas e outros temas políticos, Lobão observou que considera "um casuísmo e uma temeridade adotar uma resolução que, apenas com base em uma denúncia, retire um senador do cargo para o qual foi eleito na Mesa Diretora".

- Poderíamos pensar em restrição desse tipo, mas a partir da formalização de uma representação do Conselho de Ética, o que seria uma etapa posterior a uma simples denúncia, denúncia que poderia ser feita por um adversário político, com base em recortes de jornais, para apenas prejudicar um parlamentar.

O senador considera, ainda, que "uma eventual restrição dessa natureza não poderia alcançar apenas os cargos na Mesa Diretora, mas também incluir cargos em comissões técnicas e mesmo de liderança". O senador concluiu, no entanto, que, "disciplinadamente", acompanhará a posição que seus colegas de bancada tomarem.

06/09/2001

Agência Senado


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