Lúcia Vânia aponta redução de gastos sociais no orçamento de 2004
A proposta de orçamento para 2004 indica diminuição dos recursos destinados à área social, segundo afirmou nesta quarta-feira (3) a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). A senadora disse que os R$ 42,3 bilhões destinados ao social representam 70,2% das despesas totais discricionárias (não considerados os gastos com pessoal, juros da dívida etc), frisando que o orçamento da área deixado pelo governo Fernando Henrique para 2003 representava 72,4%. Lúcia Vânia sugeriu que o Senado convoque o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, para explicar a redução.
- O país fez uma escolha pela prioridade social. O orçamento de 2004 não faz jus ao que foi decidido nas urnas - disse a senadora.
O texto enviado pelo governo tem um defeito que a senadora considera ainda mais grave e que pode comprometer o financiamento da saúde. Segundo ela, ao vetar artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo permite que as despesas com encargos previdenciários e serviços da dívida possam ser levadas em consideração no cálculo dos gastos definidos pela Constituição como obrigatórios com o setor saúde.
- Da mesma forma, estados e municípios que deveriam aplicar 12% e 15%, respectivamente, em ações de saúde, poderão incluir despesas que não verdadeiramente de saúde - acrescentou a senadora.
Lúcia Vânia também apontou redução importante no volume de recursos destinados ao programa Fome Zero - -mais de 70%-. Além disso, ela disse que os recursos previstos para os programas de reforma agrária serão insuficientes para atender menos da metade da meta inicial de 60 mil assentados.
- Houve erro de planejamento, de metas e de compromisso com sérias conseqüências, pois tem se agravado a tensão no campo, como comprovam o crescimento de áreas invadidas e o número de mortes nos conflitos rurais - disse.
03/09/2003
Agência Senado
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