Lúcia Vânia comemora aprovação de projeto que beneficia portadores de xeroderma pigmentoso
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) comemorou a aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de projeto de sua autoria (PLS 553/2011) que exime os portadores de xeroderma pigmentoso da carência exigida para concessão de auxílio-doença e concessão de aposentadoria por invalidez.
A parlamentar informou que o xeroderma pigmentoso é uma doença rara que provoca deformidades físicas decorrentes das agressões que radiação solar provoca na genética das células da pele dos portadores da enfermidade. A senadora agradeceu ao relator, senador Paulo Paim (PT-RS), o empenho no voto da proposta, aprovada por unanimidade e que ainda tem de ser votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa .
Lúcia Vânia informou que o gene recessivo que provoca a doença acomete 50% dos moradores de Araras, distrito do município de Faina (GO), onde duas dezenas de pessoas já manifestaram a doença. A incidência média mundial é de um acometimento para cada 200 mil pessoas.
A senadora apresentou requerimento solicitando a inclusão nos Anais do Senado Federal do artigo "Felicidades", da jornalista Carla Jaime Morais, publicado nesta quinta-feira (24) pelo jornal O Popular, de Goiânia. Ela leu o artigo e pediu aos os senadores que dele se lembrem, durante votação da matéria na CAS.
A senadora informou que, em julho, o Senado aprovou projeto de sua autoria que inclui a doença no rol daquelas para as quais é concedida isenção do Imposto de Renda sobre a aposentadoria ou a reforma de seus portadores.
24/11/2011
Agência Senado
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