Lúcia Vânia elogia ações de combate à pedofilia
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), elogiou, nesta quinta-feira (21), a Operação Turko, da Polícia Federal, que cumpriu 92 mandados de busca e apreensão em 21 estados e no Distrito Federal, prendendo 11 pessoas, com base em informações obtidas a partir das investigações da CPI da Pedofilia.
A operação, realizada na segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, só foi levada a cabo após a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Lei 11.829/08, que criminalizou a posse de material pornográfico infantil e foi originária de projeto apresentado pela CPI. Ela mencionou os elogios de representantes da PF e do Ministério Público aos avanços na legislação.
- Isso, sem dúvida, é um resultado positivo, que engrandece esta Casa. É muito comum vermos ser colocados pela mídia os desacertos, alguns atos incorretos praticados pela Casa, mas é pouco comum vermos evidenciados projetos de lei que representem, realmente, resultados - disse.
Só a partir da atuação da CPI e da nova lei aprovada, afirmou Lúcia Vânia, a empresa Google, proprietária do site de relacionamentos Orkut, abriu os sigilos de suas páginas, que vinham sendo requisitadas há um ano e meio pelo Ministério Público. Segundo a PF, os investigados usavam comunidades do Orkut para a troca de material de pornografia infantil.
A senadora também fez um relato das atividades da campanha contra a pedofilia, desenvolvidas durante todo o dia 18. Com o slogan "Negociar Sexo com Criança e Adolescente é Crime: Denuncie", as atividades se concentraram nos abusos praticados contra menores nas rodovias brasileiras. Houve distribuição de panfletos em hotéis, táxis e locais turísticos em vários estados. Nas cidades de Recife, Fortaleza, Salvador, Belém, Belo Horizonte e Porto Alegre houve a exibição do filme Cinderelas, Lobos e Príncipes, mostrando o cotidiano de crianças e adolescentes submetidos à exploração sexual.
Lúcia Vânia também elogiou o trabalho do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do substitutivo ao PLC 89/03 (PL 84/99, na Câmara), que dispõe sobre os crimes cometidos com a utilização da internet e suas penalidades. O projeto de Azeredo aguarda votação no Plenário da Câmara.
21/05/2009
Agência Senado
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