Lúcia Vânia propõe medidas para inserir idosos no mercado de trabalho
Com o objetivo de ajudar a inserir o idoso no mercado de trabalho e preparar trabalhadores para a aposentadoria, tramita nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que institui o Programa Melhor Idade.
De acordo com o projeto (PLS 393/07), o Programa Melhor Idade irá promover a criação de postos de trabalho para idosos com mais de 60 anos de idade, através de benefícios às empresas, e preparar, com um ano de antecedência, trabalhadores para a aposentadoria, por meio de estímulo a novos projetos sociais e de esclarecimento sobre direitos e cidadania.
As empresas que aderirem ao programa seriam beneficiadas com redução de 50% do valor dos contratos, nas alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), bem como salário educação e para o financiamento do seguro de acidente do trabalho.
Em sua justificação, Lúcia Vânia observa que, por mais que esse tipo de estímulo às empresas denote uma atitude paternalista do estado, continua sendo imprescindível na realidade brasileira, "onde ainda há pouco comprometimento do empresariado com causas de inclusão social".
"Mais importante ainda é a cultura que poderá advir dessa nova prática: maior aceitação do idoso no mercado de trabalho e maior valorização da sua capacidade laboral que, no mundo de hoje, tende a se estender cada vez mais", assinala.
01/08/2007
Agência Senado
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