Lúcia Vânia quer crianças mais protegidas no trânsito



A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apresentou projeto de lei que determina que crianças sejam transportadas nos carros nos bancos traseiros, usando dispositivos de retenção certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). Bebês de até um ano devem viajar deitados e crianças de até quatro anos precisam viajar em “cadeirinhas”, de acordo com a proposta. O uso do cinto de segurança só é recomendável depois que a criança consegue alcançar, com os pés, o chão do veículo.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que crianças menores de 10 anos viajem no banco de trás, mas nenhuma menção é feita ao uso de dispositivo de retenção. A senadora informou que 90% das 1.200 mortes de crianças que acontecem anualmente no trânsito no Brasil poderiam ser evitadas com o uso desses mecanismos de segurança.

- Os motoristas brasileiros praticamente desconhecem a maneira correta de transportar crianças – afirmou Lúcia Vânia, lembrando que mais grave ainda é o uso de equipamentos ineficientes, que são livremente comercializados.

A proposta de Lúcia Vânia será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em caráter terminativo. Isso significa que, se for aprovada no âmbito da CCJ,  seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O projeto de lei (167/04) só será examinado pelo Plenário do Senado se houver recurso com esse objetivo assinado por, no mínimo, nove senadores.



04/08/2004

Agência Senado


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