Lúcia Vânia saúda 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Ao discursar nesta terça-feira (15), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) saudou os milhares de prefeitos brasileiros que participam da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. "O principal evento do municipalismo brasileiro", nas palavras da senadora, ocorre de 15 a 17 de abril na capital federal.
A senadora informou que durante o evento estão sendo discutidos temas como financiamento e gestão da saúde pública, o papel dos legislativos municipais, educação, saneamento básico e a reforma política.
Outro assunto de destaque na marcha, pontuou Lúcia Vânia, é a proposta de reforma tributária enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Uma das idéias do evento, acrescentou, é a discussão do pacto federativo para aperfeiçoar a distribuição dos recursos arrecadados pelo governo.
Lúcia Vânia destacou que a marcha também servirá para a apresentação de um balanço do primeiro ano de vigência do Fundo de Participação e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e seu impacto sobre os municípios.
- Haverá homenagem aos municípios que conseguiram alcançar os melhores índices de responsabilidade fiscal, social e de gestão nos últimos anos - lembrou a senadora.
Também será divulgado, de acordo com a senadora, estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) segundo o qual os municípios perderão recursos com as novas regras de vinculação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previstas na proposta de reforma tributária do Executivo.
- Os prefeitos devem ter consciência de sua força política, que vem do fato que eles representam o contingente populacional que nos motiva em nossa luta por políticas públicas eficazes - disse Lúcia Vânia.
15/04/2008
Agência Senado
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