Luciana Genro diz que Ufpel não cumpre ordens do Ministério da Educação
A deputada Luciana Genro (PT) denunciou da tribuna da Assembléia irregularidades na Procuradoria Jurídica da UFPEL. Conforme a parlamentar, o Ministério da Educação já determinou à reitoria a instauração de inquérito administrativo para apurar os problemas, ordem que não foi cumprida pela reitora Inguelore Scheunemann de Souza.
A denúncia também está sendo apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes e Associações dos Docentes e dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas. “Diante da inoperância da Reitoria, a Advocacia Geral da União apurou, através de inquérito administrativo externo, as responsabilidades funcionais na Procuradoria Jurídica da instituição, constatando a ineficácia do departamento no cumprimento das suas atribuições”, explica a petista.
Segundo Luciana, o relatório da AGU atesta que a Procuradoria não encaminhou recursos cabíveis em ações movidas pela UFPEL, adotando repetidos procedimentos contrários ao interesse público. “A Advocacia-Geral da União ainda determinou a destituição do chefe da Procuradoria, Luiz Ernani Ávila, que ocupa um cargo de confiança, e que fosse aplicada uma advertência ao funcionário de carreira do mesmo setor”.
A deputada revela, entretanto, que esta orientação não foi seguida pela Reitoria. “Além de ser conivente com as irregularidades comprovadas na Procuradoria da universidade, a reitora manteve o funcionário que deveria ser afastado no cargo de chefia e, numa decisão nitidamente política, puniu o servidor concursado. Ou seja, a decisão do Ministério da Educação foi descumprida duas vezes, uma quando a Reitoria não realizou a sindicância interna e outra quando manteve Luiz Ernani Ávila em seu cargo”.
Luciana ainda revelou que a Reitoria tem se negado a entregar ao advogado do servidor de carreira a documentação do processo que levou à punição, ignorando a exigência das entidades que representam a comunidade acadêmica. “Além disso, até o momento a direção da universidade não respondeu aos questionamentos da Advocacia-Geral da União”.
05/10/2001
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