LÚCIO ALCÂNTARA PEDE AÇÃO CONTRA TRABALHO INFANTIL
- Há muito para ser feito no Brasil para que a injustiça, a desigualdade e o desrespeito à vida sejam banidos de vez.
De acordo com o senador, o documento traz dados sobre a exploração da mão-de-obra infantil em todo o território nacional. Na região Norte, Acre e Amazonas ocupam extrema visibilidade na exploração da mão-de-obra infantil, sendo os principais responsáveis pelo emprego desse tipo de trabalhador, a indústria de móveis, a de quebra de concreto e seleção de lixo reciclável. Em Rondônia, os principais flagrantes foram no comércio de bebidas em casas noturnas. No Tocantins o quadro é "menos assustador", na opinião de Alcântara, e a falta de anotação na Carteira de Trabalho é a prática mais usual.
Na região Nordeste, o trabalho das crianças é usado em Alagoas para a fabricação de fogos de artifício. Na Bahia, a cultura do sisal, café, algodão, cana, caju, mandioca e fumo usam esse tipo de mão-de-obra. No Ceará, as culturas de cana e caju empregam mão-de-obra infantil com abundância. O senador destacou que o Ceará está em processo de diminuição de indicativos "tão vergonhosos" e parabenizou Fortaleza pelos resultados no combate ao trabalho infantil, retirando meninos do serviço de venda de jornais e distribuição de panfletos nas ruas.
Ainda no Nordeste, o senador destacou que em Pernambuco, Maranhão, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte o desrespeito aos direitos mínimos dos trabalhadores infantis passa longe do controle da vigilância pública. Nessas unidades da federação, segundo Lúcio Alcântara, as transgressões vão desde a exploração de meninos para plantio e colheita até condições desumanas no trabalho industrial e comercial. Já em Sergipe, o trabalho infantil se restringe praticamente a quatro cidades do estado, envolvidas na pecuária, pesca e agricultura.
Na região Centro-Oeste, destacou que, com exceção do Distrito Federal, o quadro é tão ou mais grave, sendo encontrado trabalho infantil na agricultura goiana, nas madeireiras de Mato Grosso e no "lixão" de Mato Grosso do Sul. No Sudeste, Minas Gerais e São Paulo são campeões no emprego do trabalho de crianças. Rio de Janeiro e Espírito Santo apresentam quadro mais ameno, destacou. Na região Sul, disse, o Mapa do Ministério do Trabalho registra uniformidade dos três estados e a mão-de-obra infantil é usada no cultivo de fumo, maçã, batata e na extração e beneficiamento de calcário, carvão vegetal e em pedreiras.
09/08/2000
Agência Senado
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