Lúcio Alcântara registra aumento das doações de órgãos
Ao traçar uma evolução da doação de órgãos e tecidos no Brasil, entre 1994 e 2000, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) observou que, embora a nova lei de transplantes, de 1997, tenha tido "impacto significativo" sobre o número de transplantes realizados no Brasil, o crescimento anual não se mantém no mesmo nível.
No biênio 1999-2000, informou o parlamentar, houve um aumento de 50,3% nos transplantes de órgãos e 42,9% no de tecidos, em comparação com os dois anos anteriores. O número de transplantes de pulmão subiu 383%, de 1998 para 2000, enquanto os transplantes de coração cresceu 80% e os de rim, córnea e medula, 40%. De acordo com o representante do Ceará, o número total de transplantes de órgãos, que se manteve entre 1.646 e 1.713 entre 1995 e 1997, subiu para 1.796 no ano seguinte, saltando para 2.427 em 1999 e 2.851 em 2000. Já os transplantes de tecidos variaram de 2.166 a 2.885 entre 1995 e 1999, apresentando, porém, um grande aumento em 2000, quando foram registradas 3.865 operações. O crescimento anual, porém, não tem se dado na mesma proporção. O número de transplantes de fígado cresceu 27,7% de 1996 para 1997, caindo para 8,5% em 1998. Já em 1999, aumentou 63%, voltando para 23% em 2000. Lúcio Alcântara apresentou números semelhantes para os transplantes de rim, medula e córnea. - Esse fato talvez demonstre que se atingiu um patamar de desenvolvimento institucional e do setor, a partir do qual ou novos investimentos se farão necessários ou a oferta de doadores passará a ser crítica - afirmou o parlamentar. O senador informou que a nova lei de transplantes criou, no Ministério da Saúde, a Coordenação do Sistema Nacional de Transplantes e uma Central Nacional, informou o senador. Também determinou a adoção de um novo regulamento técnico e instituiu uma Câmara de Compensação de Procedimentos Hospitalares de Alta Complexidade. Além disso, acrescentou Lúcio Alcântara, definiu os preços com que o Sistema Único de Saúde (SUS) remunerará as várias etapas da procura de órgãos, trazendo mais recursos para o setor. Em seu discurso, o parlamentar ressalvou, porém, não ter sido possível estabelecer, com base nos dados atualmente disponíveis, se o crescimento dos transplantes foi resultado do "efeito indutor" da nova lei sobre o desenvolvimento do setor ou deveu-se a uma maior oferta de doadores, "determinada pela adoção e posterior revogação do princípio da doação presumida".O representante cearense explicou que o princípio da doação presumida - segundo o qual todos são potenciais doadores de órgãos e tecidos, a não ser que tenham se manifestado contrariamente - foi revogado por medida provisória (MP) em outubro de 1998. O senador informou que a edição da MP também acarretou um aumento da atividade transplantadora, mas, para ele, também não é possível determinar as causas desse crescimento, que podem ser as mesmas citadas acima.
04/04/2002
Agência Senado
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