LUIZ ESTEVÃO PEDE REDUÇÃO DA JORNADA PARA COMBATER DESEMPREGO
Para o senador Luiz Estevão (PMDB-DF), o Brasil tem de se antecipar à discussão sobre a redução da jornada de trabalho, hoje definida constitucionalmente em 44 horas semanais. O parlamentar defendeu também a proibição da realização de horas extras pelos trabalhadores brasileiros. Para ele, o país tem de entrar em "uma discussão séria sobre medidas profundas para garantir a geração de empregos".Em discurso proferido da tribuna do plenário nesta sexta-feira (30), o senador lembrou que as inovações tecnológicas dos últimos tempos implicaram uma maior produtividade e no corte sistemático de mão-de-obra, tanto na produção agrícola quanto na industrial. Segundo ele, de forma paradoxal, "a sociedade do progresso é a sociedade do desemprego".O problema, ressaltou o parlamentar, é mundial. Lembrou que a Espanha, país inserido em um mercado consumidor de 320 milhões de pessoas (a União Européia), enfrenta um desemprego que alcança 20% da população economicamente ativa. O fenômeno atinge ainda Inglaterra, França, Alemanha e Itália, países que, afirmou o senador, tiveram seus governos trocados recentemente devido à incompetência para resolver o problema.Luiz Estevão destacou, porém, que essas pujantes nações detêm políticas de assistência social que, embora não compensem as conseqüências psicológicas de quem está desempregado, possibilitam aos que estão sem atividade manter um certo conforto e nível de vida. O senador afirmou que as dificuldades financeiras por que passa o Brasil impedem o governo de garantir qualquer compensação neste sentido.O parlamentar lembrou que os Estados Unidos passam por um dos períodos de prosperidade mais longos da história. Ressalvou, no entanto, que o baixo índice de desemprego norte-americano é obtido ao custo do desequilíbrio de centenas de economias de todo o mundo. O senador afirmou que, se os Estados Unidos e a União Européia retirassem os subsídios que concedem à atividade agrícola, não atingiriam 10% da produção atual.Para o senador, a redução da jornada de trabalho, já adotada na Alemanha e que será implantada em breve na França, não representa encarecimento dos custos, e sim mais oportunidade de emprego para as pessoas. Luiz Estevão, que é empresário, argumentou que a proibição de horas extras levará as empresas a contratar mais mão-de-obra.Em aparte, o senador Maguito Vilela (PMDB-GO) destacou que o desemprego acarreta aumento da violência, que triplicou em seu estado. Para ele, o país deve investir na geração de emprego no campo, onde uma família custa, em gastos governamentais de infra-estrutura, metade do que custa outra na grande cidade. O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) externou seu medo de que o desemprego se expanda para o interior do país.O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) ressaltou que o governo federal põe em prática planos que fracassaram em outros países, como a contratação temporária de trabalhadores. Ao mesmo tempo, rechaça sugestões de entidades como a Confederação Nacional do Comércio, que propôs turnos de seis horas, e da CNBB, que defende os mesmos temas trazidos por Luiz Estevão.
30/04/1999
Agência Senado
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