Luiz Henrique cobra investimentos em infraestrutura para país crescer 5% ao ano
Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse que o Brasil precisa crescer 5% ao ano, percentual que ele considera o mínimo necessário para a geração de emprego, satisfação social e melhoria das condições de vida da população. Para isso, afirmou, é preciso desafogar os estados e transformar um quinto de suas dívidas com o Tesouro Nacional em investimentos diretos em infraestrutura.
Nesse sentido, Luiz Henrique citou o PLS 335/2011, de sua autoria, no qual propõe que 20% das prestações mensais da dívida pública mobiliária sejam aplicados pelos estados em programa de investimentos combinado com o governo federal, nas áreas de educação, saúde, segurança, ciência e tecnologia e inovação. A proposta encontra-se na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde é relatada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC).
A parcela das prestações não poderiam ser aplicadas em custeio, mas apenas nas áreas previstas no projeto, explicou Luiz Henrique, para quem a proposta promoveria um fantástico programa de investimento e, consequentemente, o crescimento acelerado do país.
- Sem viagem de papel e de dinheiro, que não sairia do caixa dos estados, mas dali diretamente para a execução dos programas - ressaltou.
Luiz Henrique disse que entregou uma cópia do projeto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante sua participação em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (4).
Para o senador, o projeto é um avanço para o pacto federativo e para a descentralização, vista a dimensão continental do Brasil e suas diferenças regionais.
05/12/2012
Agência Senado
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