Luiz Henrique defende a adoção de novo pacto federativo
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em discurso nesta quinta-feira (24), defendeu a adoção de um governo descentralizado, com a União traçando as regras gerais e cada estado e o Distrito Federal traçando as regras especiais relativas a suas peculiaridades locais.
- É preciso repensar o país. Não podemos continuar tendo um Brasil de Brasília; é preciso pensar no Brasil dos Brasis - disse.
O parlamentar mencionou como exemplo a política que adotou durante sua gestão no governo de Santa Catarina, com a criação de uma estrutura governamental descentralizadas, a partir da criação de 36 microrregiões. As decisões levavam em conta ainda a participação da sociedade, que tinha assento nas reuniões dos conselhos de desenvolvimento regional.
Como resultado disso, salientou Luiz Henrique, o Produto Interno Bruto do estado dobrou em oito anos, saltando de R$ 55 bilhões em 2002 para R$ 119 bilhões.
Além da descentralização, outro fator importante para o sucesso do estado foi a implantação de uma nova filosofia fiscal, com redução de alíquotas, isenção de impostos e benefícios a milhares de produtos, o que acabou resultado em uma elevação de arrecadação: de R$ 4,7 bilhões em 2002, para R$ 11,3 bilhões.
- A filosofia do desenvolvimento substituiu a antiga política da ganância fiscal - afirmou.
Mas não foram apenas os índices econômicos que se elevaram com o novo modelo de descentralização, salientou o parlamentar. Os indicadores sociais também avançaram: apenas 2,8% da população catarinense vivem abaixo da linha da pobreza, e a previsão é de que em 2012 este índice chegue ao zero. O analfabetismo, disse ainda, caiu para apenas 3%.
Tais mudanças, disse Luiz Henrique, devem fazer os parlamentares pensarem sobre um novo pacto federativo, que mude a distribuição dos recursos, e que faça com que os prefeitos tenham "atribuições que podem resolver os problemas localmente, sem essa louca viagem de pessoas e papéis dos municípios para Brasília".
24/02/2011
Agência Senado
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