Luiz Henrique manifesta preocupação com perda de competitividade da indústria
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) leu nesta quarta-feira (4), em Plenário, artigo de sua autoria publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em que manifesta preocupação com os "fortes indícios de desindustrialização" e a queda da competitividade de vários setores da indústria nacional.
No artigo, o senador rejeita a ideia de que os estados sejam os responsáveis pela queda de competitividade. Para ele, estados e municípios são o elo mais fraco, pois não regulam o câmbio nem as taxas de juros "sufocantes" que desfavorecem as exportações, tampouco são responsáveis pela mais alta carga fiscal entre os países emergentes.
- Não são eles os responsáveis pelos inadiáveis investimentos na infraestrutura dos portos, aeroportos, energia, ferrovias, hidrovias e rodovias federais - observou, repetindo o texto do artigo.
Segundo Luiz Henrique, o governo federal concentra dois terços de tudo o que é arrecadado no país, enquanto estados e municípios dividem o um terço restante. Por outro lado, acrescenta o senador, os países que invadem o mercado brasileiro têm uma estrutura de gestão descentralizada que lhes permite o dinamismo das forças locais.
- Com a criação de impostos mascarados de contribuições, do tipo PIS, Cofins, a União deixou de compartilhar esses tributos com estados e municípios. Assim, caiu de 71% para 45% a participação desses entes federados no bolo dos impostos federais - lamentou.
Para o senador, os estados estão oprimidos por uma dívida com a União que lhes tira a capacidade de custeio e investimentos. Ele cita o exemplo de Santa Catarina, que em 2000, quando foi negociada a dívida, devia R$ 4,2 bilhões. Segundo o senador, o estado já pagou R$ 6 bilhões e ainda deve R$ 10,2 bilhões.
- Sinto, com muita satisfação, sintomas claros de que o governo da presidente Dilma Rousseff deseja pactuar uma nova relação federativa com os estados e municípios. E esse é o tema central de toda e qualquer mudança. É mais importante se discutir a distribuição dos recursos e também dos encargos de estados e municípios, do que instituir o IVA federal, simplificando o sistema tributário, universalizando o pagamento dos tributos, combatendo a elisão e a sonegação fiscal - assegurou.
04/05/2011
Agência Senado
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