Luiz Henrique quer descentralização econômica para incentivar desenvolvimento
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) citou a viagem do historiador e escritor francês Alexis de Toqueville às Américas do Sul e do Norte, relatada em obra publicada em 1835, para mostrar a importância da descentralização econômica para o desenvolvimento de um país. De acordo com o parlamentar, o então advogado vaticinou: "os Estados Unidos serão uma potência mundial e as nações sul-americanas serão países com dificuldades de desenvolvimento", porque, enquanto os Estados Unidos descentralizaram o poder, os países da América espanhola e da América portuguesa o centralizaram, e fizeram o mesmo com a arrecadação de impostos.
Para o senador, um novo pacto federativo que descentralize a economia do país é o tema mais relevante para o desenvolvimento do Brasil, embora tenha passado ao largo das propostas constantes das três últimas eleições presidenciais.
- O Brasil já seria, sem dúvida nenhuma, um país de primeiro mundo, se tivesse estruturas descentralizadas - afirmou.
O representante catarinense afirmou que "a grande tragédia" brasileira é a divisão do bolo tributário, uma vez que a União arrecada 63% do total, cabendo aos estados 23,5% e, aos municípios, 13,5%. Em 1965, comparou, essa divisão era de 54,8% dos recursos para a União, 35% para os estados e 10% para os municípios.
- A descentralização é um imperativo para o desenvolvimento deste país. Hoje, nós temos Brasis avançados e Brasis atrasados. O mesmo Brasil que é líder mundial no software de computação bancária e de gerenciamento industrial ainda assiste, nos grotões longínquos, o ranger dolente do carro de boi - disse.
O senador citou sua experiência no governo de Santa Catarina, que comandou nos últimos oito anos. A partir de um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, o estado foi dividido em 36 microrregiões, observando suas diferenças climáticas, culturais e geográficas.
De acordo com o ex-governador, a Secretaria do Desenvolvimento Regional agrupou 36 agências de desenvolvimento, cada uma delas comandada por um conselho de desenvolvimento regional integrado prefeitos, presidentes das câmaras municipais e dois representantes da comunidade. Coube a esses conselhos eleger as obras e ações a serem desenvolvidas nos municípios de cada região. Para Luiz Henrique, a experiência "deu um salto de desenvolvimento ao nosso Estado, que dobrou o tamanho da sua economia em apenas oito anos".
03/03/2011
Agência Senado
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