Luiz Otávio critica ameaça de rebaixamento da Gerência Executiva de Santarém do Ibama
Baseado em documentação que recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará, o senador Luiz Otávio (PMDB-PA) protestou contra a intenção do Conselho Gestor do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de propor o rebaixamento administrativo da Gerência Executiva de Santarém para escritório regional.
Apesar de a notícia ainda não estar confirmada, o parlamentar disse que considera a idéia "totalmente descabida". Ele questionou os estudos e necessidades que teriam embasado a proposta do conselho gestor, e advertiu:
- Trata-se de um equívoco que pode vir a mostrar-se irreparável em suas conseqüências, em vista da extensão do território abrangido pela Gerência de Santarém, bem como da imprescindibilidade de uma estrutura responsável pelo meio ambiente que corresponda à importância de parte tão significativa de nosso maior patrimônio ecológico: a Floresta Amazônica.
Luiz Otávio informou ainda que a região subordinada ao órgão do Ibama sediado em Santarém abrange 25 municípios e que o rebaixamento da gerência iria significar uma drástica redução das funções e competência a encargo do Ibama na região, especialmente o controle sobre ações de danos ao meio ambiente.
06/04/2004
Agência Senado
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