LUIZ OTÁVIO DEBATE DIFICULDADES DE PREFEITOS
Ao analisar, nesta sexta-feira (dia 14), os resultados conseguidos pelos prefeitos que estiveram reunidos em Brasíla para discutir a situação dos municípios, o senador Luiz Otávio (PPB-PA) afirmou que alguns pedidos dos prefeitos encontraram "eco e resposta imediata do presidente Fernando Henrique Cardoso", que os recebeu em audiência.Luiz Otávio citou o recolhimento de contribuição previdenciária pelos funcionários municipais, que deveria começar em junho, e que foi adiado por 90 dias pelo presidente. "Mesmo um município que cumpra a Lei Camata terá dificuldades financeiras. Gastando 60% de sua receita com pessoal ainda terá que pagar 23% da folha de pagamento ao INSS. São 83% para custeio da máquina, sobra quase zero para investimento", explicou.Outro pedido dos prefeitos atendido pelo presidente, disse Luiz Otávio, foi a liberação de R$ 180 milhões do Fundo de Estabilização Fiscal para os municípios. Em seu discurso o senador comentou ainda a audiência da bancada federal do Pará e o ministro da Fazenda, Pedro Malan. O assunto principal do encontro, segundo informou, foi as diferenças entre as prioridades do governo e as iniciativas previstas no esboço do Plano Plurianual do ano 2000.As prioridades do governo paraense, disse o senador, são a agroindústria e o turismo e as do governo são o ecoturismo, o extrativismo e a biotecnologia. "O extrativismo nada deixou na nossa região, apenas problemas sociais", afirmou. O senador terá ainda uma reunião com o ministro do Planejamento e Orçamento, Pedro Parente, com o objetivo de discutir essas prioridades. "O Pará precisa de condições para realizar suas necessidades de geração de emprego e renda", defendeu Encerrando seu pronunciamento, o senador lamentou que o seu partido, o PPB, ainda não tenha marcado sua convenção nacional.
14/05/1999
Agência Senado
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