Luiz Otávio quer que mutuário devedor possa comprar imóvel em leilão



O senador Luiz Otávio (PMDB-PA) informou, em discurso no Plenário nesta sexta-feira (8), que apresentou projeto permitindo que mutuários devedores do sistema de habitação possam participar dos leilões dos próprios imóveis. Atualmente, disse o senador, a pessoa que perde um imóvel por falta de pagamento é impedida de participar do leilão de venda desse bem.

- Todos os dias assistimos a invasões de conjuntos habitacionais por pessoas que não têm capacidade de cumprir com os contratos de financiamento, principalmente tendo em vista os altos índices de reajuste que inviabilizam o cidadão a manter-se em dia em seus pagamentos. Se no leilão qualquer um pode comprar o bem, porque a pessoa, que às vezes ainda está no imóvel, não pode comprar? É uma injustiça. Essa modificação fará a Justiça ser mais clara, mais objetiva - afirmou.

Luiz Otávio discordou de afirmação atribuída ao presidente do Senado, José Sarney, na manchete publicada nesta sexta-feira no Jornal do Senado, afirmando que a reforma previdenciária seria aprovada sem modificações por esta Casa. -Essa matéria, principalmente a taxação dos inativos, será uma discussão que acontecerá na Casa e tenho certeza que será para o bem do Brasil-, disse.

Luiz Otávio disse ter certeza de que o PMDB vai discutir no Senado, por meio da sua liderança, a posição que a bancada adotará na condução dessa matéria. O senador lembrou que o Senado sofrerá, como a Câmara, intensa pressão de manifestações populares durante a votação da matéria. Para ele, o consenso, capacidade de negociação, de discussão e de votação do Senado farão que a Casa, cumprindo seu papel constitucional de câmara revisora, discuta e vote as duas reformas, a previdenciária e a tributária.

Em aparte, o senador Eurípedes Camargo (PT-DF) afirmou que o Senado realizará uma discussão no patamar que o Brasil espera dos senadores da República, a fim de contribuir com o resultado final. Ainda em seu discurso, Luiz Otávio manifestou seu pesar à família Marinho e a todo o Brasil pela morte do jornalista Roberto Marinho. -No Pará temos a presença maciça das organizações Globo-, afirmou.

08/08/2003

Agência Senado


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