Luiz Otávio quer planilhas de custos de planos de saúde



O senador Luiz Otávio (sem partido-PA) apresentou requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle solicitando informações ao ministro da Saúde, José Serra, sobre a composição de custos dos planos de medicina de grupo. Segundo informou o parlamentar ao Plenário nesta sexta-feira (dia 17), ele quer que a Agência Nacional de Saúde Complementar remeta à CFC as planilhas de custo dos últimos dois anos das maiores empresas do setor, discriminadas mensalmente.

Luiz Otávio pediu ainda informações sobre a receita auferida no período por essas empresas, além de uma comparação com custos previamente usados na definição do valor do plano. O senador afirmou que os planos são reajustados a cada ano, mas "ninguém sabe como as planilhas são feitas e de que forma foram apresentadas".

- Quem fiscaliza? O usuário precisa de uma definição clara de como as coisas existem. Não podemos permitir que os planos de saúde passem a ser um grande negócio, um gerador de renda, que o dono fique como o grande beneficiário e que o usuário fique sempre sacrificado e sem saber o que vai acontecer - afirmou o representante do Pará.

Luiz Otávio ressaltou que quase 30 milhões de brasileiros participam de planos de medicina de grupo. Ressalvando não ser contra o lucro, afirmou que os planos de saúde não podem tê-lo como único objetivo, precisando também fornecer um atendimento de qualidade.

- É público e notório que a população brasileira encontra-se cansada de esperar que planos e empresas de medicina privada sejam controlados e fiscalizados - afirmou, assinalando a "falta de sensibilidade" da Agência Nacional de Saúde Complementar ao defender medida provisória (MP) que introduziu alterações no setor. A MP acabou sendo retirada pelo governo e o parlamentar elogiou a decisão do Executivo de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o assunto, em que as alterações poderão ser debatidas à exaustão pelos parlamentares e as partes interessadas.

- Há uma necessidade de regras claras para planos de medicina privada, mas precisamos entender que o usuário do sistema é a parte mais importante para o plano de saúde - disse o senador.

Em aparte, o senador Pedro Ubirajara (PMDB-MS), que é médico, afirmou que a situação atual precisa realmente ser reestudada, já que, enquanto o médico é mal pago, os planos de saúde auferem lucros exagerados.

17/08/2001

Agência Senado


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