Luiz Pastore critica política educacional do atual governo
O senador Luiz Pastore (PMDB-ES) criticou a política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, embora tenha havido avanços quantitativos, houve uma queda na qualidade do ensino, principalmente no nível fundamental.
O Censo Escolar 2002, divulgado pelo Ministério da Educação, aponta uma diminuição de 1,5% das matrículas na primeira série do ensino básico, afirmou o senador. Luiz Pastore destacou também que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1997, acabou por diminuir inicialmente o número de matrículas na pré-escola, que caiu de 4,3 milhões, em 1996, para 4,1 milhões, em 1998.
Luiz Pastore criticou o fato de o governo federal, -à revelia da legislação vigente-, não ter aumentado sua cota de participação no Fundef. O parlamentar elogiou a intenção do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de ampliar o Fundef para universalizar, até 2006, o ensino básico no país. Outra promessa do presidente eleito exaltada pelo senador é a de elevar os gastos públicos do setor educacional, dos atuais 5,2% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB).
O senador trouxe também estatísticas do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), segundo as quais quase 60% dos brasileiros com mais de 15 anos não concluíram o ensino fundamental. A média dos anos de estudo na Argentina e no Chile é de 11 anos, sendo de apenas seis anos no Brasil, assinalou. Outra pesquisa, realizada no Rio de Janeiro, constatou que a metade dos alunos do ensino médio público não domina um quinto do conteúdo curricular que deveria ter estudado.
Luiz Pastore concluiu que -há muito o que fazer no ensino básico no Brasil, durante o qual o aluno adquire instrução indispensável para seu desenvolvimento intelectual e da aprendizagem-.
- Destituído de um ensino básico de qualidade, tem comprometida sua perspectiva de um futuro promissor, de uma esperança de vida mais digna e correta. Por fim, desejo ao presidente eleito melhor sorte na educação, honrando literalmente todos os seus compromissos de campanha - finalizou.
20/12/2002
Agência Senado
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