Lula denuncia clima de terrorismo eleitoral
Lula denuncia clima de terrorismo eleitoral
Candidato do PT diz que cheira a "mutreta" a alegação de que sua vitória piora o risco-Brasil
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem que "há uma tentativa de criar um clima de terrorismo na sociedade brasileira" por parte de setores contrários à sua candidatura, que tentariam associá-la a recentes problemas da economia do País.
Segundo ele, cheiram a "mutreta" e "especulação" as afirmações de que seu avanço nas pesquisas tem causado a piora do Brasil nas classificações de risco dos bancos e agências internacionais e aumentos nos saques de poupança e fundos. Lula disse que a situação da economia "não está boa", independentemente da política.
"Acho que é politicamente errado, economicamente irresponsável e criminoso fazerem terrorismo barato seis meses antes das eleições".
Em entrevista para 60 correspondentes estrangeiros, Lula fez questão de transmitir uma imagem de moderação e responsabilidade. Lula diz que vai honrar o pagamento da dívida.
Depois da entrevista, participou de uma feijoada promovida no Morro do Chapéu Mangueira, no Rio, oferecida pela governador Benedita da Silva, ex-moradora da favela.
Dólar dispara e vai a R$ 2,52
Confirmando as previsões mais pessimistas da semana passada, o dólar comercial continuou ontem sua escalada de alta e fechou a R$ 2,521, com valorização surpreendente de 2,1%. É a maior cotação desde 29 de novembro do ano passado.
Com isso, o dólar comercial reinaugura uma nova fase no patamar de R$ 2,50, considerado mais adequado pelo mercado diante das incertezas econômicas e da transição política com as eleições presidenciais.
A alta foi relacionada às expectativas de novas pesquisas eleitorais, que deverão ser divulgadas a partir de hoje, revelando os efeitos do caso Vale e da nova propaganda do PT na televisão.
Copom reduz juros no dia 22
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, terá uma reunião difícil no próximos dias 21 e 22 de maio, quando vai deliberar sobre o nível dos juros básicos da economia – a taxa Selic está 18,5% ao ano.
Se de um lado a alta da inflação, mais uma vez provocada pelo reajuste dos combustíveis, e o crescente aumento do dólar reduzem o espaço para o corte da Selic, por outro a desaceleração da economia, representada pela queda na atividade industrial e no comércio, força os juros para baixo.
Os analistas financeiros estão divididos. Parte acredita em uma queda máxima de 0,25 ponto percentual, outra na manutenção da taxa, conforme aconteceu na última reunião do Copom em 17 de abril, quando foi interrompida a trajetória de queda iniciada em fevereiro.
O economista Miguel Ribeiro, da Associação dos Executivos de Finanças (Anefac), acredita que o Copom deverá promover uma queda para animar a economia. Segundo ele, em um cenário normal, o aumento do dólar levaria o BC a elevar a taxa juros para obrigar a compra de títulos públicos.
No entanto, diz, o aumento na inadimplência e a deflação em São Paulo comprovam a queda no poder de compra da população, que obriga os comerciantes a reduzir os preços e comprometer as margens de lucro.
O economista da Federação Brasileira da Associação dos Bancos (Febraban), Roberto Trosten, também acredita num corte de 0,25. Ele lembra que com juros menores, a tendência é reduzir o custo do dinheiro, caindo os juros para empréstimos e cheque especial. "Só que deve demorar um pouco".
Para o economista-chefe do Citibank, Carlos Kaval, o Copom não deverá mexer na taxa. "Ela continuará como está", garantiu.
PF investigará o caso Vale
A Polícia Federal abrirá um inquérito para apurar as denúncias de irregularidades no processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). O pedido foi feito ontem pelo Ministério Público (MP) do Distrito Federal, que requisitou ainda que o presidente Fernando Henrique Cardoso seja ouvido como testemunha.
"Ele não será convocado por qualquer envolvimento, mas apenas para esclarecer alguns fatos", ressalta o procurador Luiz Francisco de Souza.
A investigação vai apurar se houve crimes de corrupção ativa e passiva e prevaricação de funcionários públicos. Além de Fernando Henrique, serão chamados para deporem o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, o ex-ministro da Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, o empresário Benjamin Steinbruch e o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira.
Casamento gay fica mais perto
Presidente lança Programa de Direitos Humanos, prevendo a união civil entre pessoas do mesmo sexo
O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem, durante o lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), em solenidade no Palácio do Planalto, a união de gays. O projeto que legaliza a união de pessoas do mesmo sexo está tramitando no Congresso Nacional e recebeu o apoio de FHC.
"Ressalto a recomendação para que o Congresso aprove o projeto permitindo a união civil entre pessoas do mesmo sexo", disse presidente que, ao final da cerimônia, posou para fotos segurando uma bandeira do movimento gay.
A bandeira foi entregue por Weltom Trindade, presidente do grupo gay Estruturação, de Brasília. Ao entregá-la ao presidente, Trindade disse: "Presidente, segura nossa bandeira; defenda nossos direitos". E FHC respondeu: "Com certeza".
O programa prevê também a criação de cotas para negro no serviço público, a criação do Conselho Nacional dos Idosos e do Conselho Nacional de Promoção do Direito à Alimentação;, além da sanção da lei que determina o afastamento do lar de qualquer causador de agressão.
O projeto que oficializa a união entre homossexuais é de autoria da atual prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, apresentado quando ela era deputada federal.
Segundo Luiz Mott, presidente do Grupo Gay da Bahia, houve um avanço na redução do preconceito contra os homossexuais no País.
"Isto é um bom começo, mas não o suficiente. Queremos mais. Queremos que FHC seja o primeiro presidente da República a pronunciar em público a palavra homossexual", disse Mott.
Ontem, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto que permite a mudança de registro civil para transexuais. Ao lançar a nova versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, o governo também excluiu a pederastia do Código Penal Militar, que considera o homossexualismo crime.
Atualmente, as Forças Armadas podem expulsar uma pessoa por sua orientação sexual. O governo também vai defender o programa de apoio aos profissionais do sexo. No final da solenidade, no Palácio do Planalto, o presidente segurou uma bandeira colorida, que é o símbolo do movimento gay.
A solenidade de lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos teve a presença de representantes de minorias descriminadas, como deficiente físicos, visuais, negros e homossexuais.
Segundo o presidente Fernando Henrique, esta segunda edição do PNDH é um conjunto de medidas cujo objetivo é atender minorias e impedir que, por discriminação, brasileiros sejam prejudicados na hora de arrumar emprego, comprar um bem imóvel ou mesmo frequentar um local público.
Ao todo, 518 metas fazem parte do programa. As medidas foram sugeridas por membros dos três poderes.
Cota para negro deve chegar aos 20%
No dia em que o Brasil celebrou 114 anos da assinatura da Lei Áurea, que pôs fim à escravatura no País, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem parte do novo programa que busca atender os afro-descendentes brasileiros.
O pacote prevê a criação de cotas de 20% em toda a administração pública feder al para filhos e netos de ex-escravos. Hoje, somente os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça reservam 20% vagas especiais para negros.
Em seu discurso, FHC deixou claro que o verdadeiro responsável pela implantação do Plano Nacional de Direitos Humanos será seu sucessor. "As ações aqui anunciadas não podem se esgotar em um único mandato", disse o presidente.
Durante a solenidade, FHC foi presenteado com um quadro do artista plástico carioca Marcelo Cunha, que é deficiente físico e usa a boca para pintar. Cunha aparece em uma das inserções comerciais da campanha educativa do governo, em favor dos direitos humanos, que começou a ser veiculada ontem pela televisão.
O primeiro PNDH foi lançado há seis anos pelo governo federal. Ele prevê o investimento de mais de R$ 26 bilhões nos programas já em andamento e nos que serão lançados futuramente.
O Brasil sedia, até 24 de maio, encontro sobre direitos humanos. Representantes de organizações ligadas aos direitos humanos estão discutindo, em São Paulo, as necessidades e problemas de países do Hemisfério Sul.
Principais medidas
Brasileiro nunca pagou tanto imposto
A Receita Federal arrecadou em abril R$ 19,831 bilhões em impostos e contribuições, o que significa um crescimento de 8,54% em relação ao apurado no mesmo período do ano passado. De janeiro a abril, a Receita acumula uma arrecadação de R$ 77,302 bilhões, valor 12,93% acima do registrado nos quatro primeiros meses de 2001 – e um recorde nacional para o quadrimestre.
O recolhimento de impostos em atraso dos fundos de pensão e a cobrança da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis foram os dois principais fatores que justificaram o crescimento da arrecadação.
O volume de recursos que ingressou nos cofres públicos no mês passado em decorrência do recolhimento de impostos foi o segundo maior do ano, perdendo apenas para a arrecadação de janeiro, quando a Receita obteve o resultado recorde de R$ 22,905 bilhões.
Na comparação com março, o recolhimento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) justificou o crescimento de 13,93% na arrecadação. Outro fator que contribuiu para o aumento foi o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) deste ano. Esse pagamento somou R$ 847 milhões.
Apesar do crescimento geral da arrecadação da Receita, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e a Cofins e o PIS/Pasep registraram em abril queda em relação ao recolhido no mesmo período de 2001.
A Cofins é um dos tributos utilizados por economistas para medir o ritmo de atividade econômica do País. O volume arrecadado com o IPI-automóveis, por exemplo, caiu 18,58%, em decorrência da retração de 9,2% no volume de vendas de carros no mercado interno. A Cofins teve queda de 20,85% no período e o PIS/Pasep de 20,72%.
O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, insistiu ontem em que a economia não está em retração. Para ele, é importante lembrar que por mudanças na forma de cobrança destes impostos no setor automotivo em 2001, houve um incremento de cerca de 14% no recolhimento da Cofins sobre o setor em abril do ano passado.
Além disso, a inclusão de parte do dinheiro recolhido referente à Cofins e ao PIS/Pasep na Cide também ajuda a distorcer os dados. "Em abril de 2001 a economia estava crescendo em ritmo forte, e ainda não tínhamos os efeitos do racionamento de energia", ponderou Pinheiro.
Para o secretário, descontado esses fatores "atípicos" é possível vislumbrar que não há sinais de baixo desempenho da economia. "Talvez não tenhamos ainda atingido aquele desempenho de abril de 2001 mas estamos dentro daquilo que podemos chamar de normalidade", acrescentou.
No acumulado do ano até agora, verifica-se um crescimento de 12,93% na arrecadação federal. Houve também crescimento de 75,27% na arrecadação do tributo junto ao setor financeiro.
Sai novo lote da malha fina
O quinto lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2001, ano-base 2000, estará disponível para saque na quarta-feira e virá com correção de 17,97%, referente à taxa Selic acumulada até abril mais 1% de maio.
A postagem do aviso de devolução está sendo feita hoje. Mas o contribuinte não precisa esperar a chegada do correio para saber se sua restituição está incluída neste lote. A informação já está disponível no site da Receita (veja link abaixo) ou pelo Receitafone (0300-780300).
Quem não informou na declaração o número da conta corrente deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800-785678 e agendar o crédito da restituição em banco do qual seja correntista.
Cortes serão mais brandos
A boa arrecadação de alguns tributos federais deverá amenizar as medidas em estudo pelo governo para compensar a perda de receitas com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto de Renda (IR) extra pago pelos fundos de pensão ajudam a reequilibrar as contas.
Isso, porém, será insuficiente para cobrir o prejuízo com o atraso na prorrogação da CPMF – que ficará entre R$ 4 bilhões e R$ 12 bilhões, de acordo com o governo federal, a depender do tempo em que o Senado votará. Outra parte do ajuste virá do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de uma série cortes nos gastos previstos.
Artigos
Do que escapamos
Eduardo Brito
Recomenda-se, especialmente para os que não mais se espantam com casos agudos de boçalidade, um calhamaço que acaba de ser editado pelo Senado Federal. Chama-se A Constituição que não Foi e relata os preparativos para a reforma, pelo marechal de plantão em 1969, da Constituição da época.
Essa Constituição, baixada dois anos antes, era extremamente autoritária, mas não aberrante. Fora praticamente imposta pelo marechal anterior, Castelo Branco. Seus sucessores queriam algo mais duro e, na primeira oportunidade, tascaram o Ato Institucional n° 5 no lombo dos brasileiros.
Então presidente, o marechal Costa e Silva resolveu preparar uma nova Carta e generosamente outorgá-la ao povo brasileiro. Para isso, reuniu um grupo de juristas conservadores, como Carlos Medeiros Silva e Miguel Reale, o vice-presidente Pedro Aleixo, e os ministros da Justiça, Gama e Silva, da Casa Civil, Rondon Pacheco, e do Planejamento, Hélio Beltrão. O livro é uma ata das reuniões da turma.
Seria uma leitura monótona, não fosse pelos esforços dos participantes para torná-la chocante. Uma após outra, surgem as mais absurdas propostas para o texto da nova Constituição. As teses defendidas por Costa e Silva e pelo ministro Gama e Silva poderiam ser todas levadas ao Ratinho, campeão nacional da hilariedade truculenta.
Costa e Gama desejavam que os presidentes da República passassem a ser escolhidos por um colégio eleitoral que teria perto de mil membros. Dele fariam parte os senadores e deputados federais, representantes das Assembléias Legislativas (o que acabou sendo feito), representantes de entidades empresariais e de misteriosas "instituiçõ es culturais". Entre essas instituições culturais estaria a Academia Brasileira de Letras, ao lado de outras entidades a serem criadas. Por exemplo, a Academia Brasileira de Ciências Ocultas. Só se exigiria que tivessem abrangência nacional.
Discutiu-se durante horas o período de funcionamento do Congresso. O objetivo do marechal e de seu ministro era ampliar ao máximo o recesso parlamentar, para evitar incômodos questionamentos ao governo. Ouvem-se de Gama e Silva teses como "todo o trabalho de um ano do Congresso poderia ser feito em um dia" ou "nos países civilizados, o Legislativo funciona no máximo entre quatro e seis meses". O ministro insiste em proibir que o Congresso dirija pedidos de informação ao Executivo. Quanto a CPIs, tudo se faz para restringi-las ao máximo.
Reconheça-se a Costa e Silva um mérito, o de resignar-se a ponderações dos interlocutores quando percebia que a bobagem era grande demais. A Gama e Silva, nem isso. Os juristas decepcionam, procurando antes encontrar fórmulas para incorporar as pressões do que a exorcizá-las. Os dois políticos, Pedro Aleixo e Rondon, são os únicos a mostrar lucidez e senso histórico.
O País escapou das propostas mais liberticidas, embora tivesse de conviver com o AI-5 durante mais dez anos. Fica porém um registro. Muitas das teses defendidas naquele momento continuam caras aos que pilotam o Executivo. Mesmo hoje.
Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
Olhaí o jeito petista de governar
A Assembléia Legislativa gaúcha examina desde ontem um Projeto de Lei que encerra uma grave denúncia contra o governo petista do Rio Grande do Sul. O projeto prevê a concessão de anistia a cerca de mil funcionários públicos que foram sumariamente demitidos, sem justa causa, desde a posse do governador Olívio Dutra, em 1º de janeiro de 1999. Como no fascismo, eles foram enxotados sob a suspeita de não terem votado no PT.
Sob nova direção
O tucano Milton Selligman já deixou a AmBev para assumir a campanha de José Serra. Como diretor de "assuntos institucionais" (ou "lobista", segundo a oposição) da AmBev, seu maior feito foi evitar no Congresso, até agora, a votação do projeto que proíbe propaganda de bebidas alcoólicas.
Pensando bem...
... depois de tantas revelações sobre os negócios escusos no tucanato, conclui-se que esse esgoto é um governo a céu aberto.
Vai que é dele, Rubinho
Podem tirar a vitória de Rubens Barrichello, e até o campeonato de Fórmula 1, mas, pelo que aconteceu no segundo domingo de maio de 2002, ninguém tira dele o titulo de "Mãe do Ano".
Convém confirmar
José Serra jura que há uma pessoa que não o considera chato e arrogante: sua mãe. Incrédulos e desconfiados, deputados petistas cogitam convocar a gentil senhora para confirmar o que tem sido dito em seu santo nome.
Quem é ela?
O ex-ministro Eduardo Jorge reagiu indignado à declaração da senadora Heloísa Helena (PT-AL) sobre escândalos tucanos: "Quem é ela para pregar moralidade? Depois de me caluniar durante quase dois anos sem ter a menor evidência do que afirmava, fugiu de dar explicações sobre as suas reais relações com o ex-senador Luiz Estevão".
Alô, Everardo
Sob os auspícios do governo da turma de ACM, na Bahia, realizou-se no centro de convenções de Salvador, até o final da semana, uma feira que vendeu de perfumes a bonecas Barbies, de baterias de celular a relógios Rolex. Tudo – absolutamente tudo – falsificado. E da pior qualidade.
Larápios redundantes
Em assalto à mão armada no Leblon, roubaram o celular do Celulari...
Crime é o nome
Os defensores da Paz no Rio bem que poderiam começar a luta chamando o problema pelo nome certo: trata-se de dar um basta ao crime, e não a uma genérica "violência". Como se combate violência? A tiros?
Recall era secreto
A DaimlerChrysler publicou aviso de recall para microônibus Mercedes-Benz, mas só depois que a Secretaria de Direito Econômico começou a investigar seus "recalls brancos", nos últimos dois anos. Em papel timbrado, a Mercedes recomendava às concessionárias a troca peças tão importantes como pinos de freios e travas de cintos de segurança, sem avisar o cliente.
Tal e qual
Se Barrichello conseguir chegar em segundo, ao final do campeonato de Fórmula 1, será recebido em Brasília com todas as honras. Pelo vice Marco Maciel, naturalmente. Afinal, ambos são vices de sonho: obedientes e não criam problemas para os respectivos titulares.
Mensagem ao ministro...
Doutor em Políticas Públicas, George Felipe de Lima Dantas, de Brasília, enviou dia 30 de abril um e-mail ao ministro da Justiça, em tom respeitoso, sobre segurança pública. A única resposta que obteve chegou no dia 2 de maio: era um e-mail anônimo (Hotmail), em tom ameaçador. Ele rastreou a mensagem eletrônica apócrifa e, pimba: ela saiu do Ministério da Justiça!
...tem resposta apócrifa
A identificação do e-mail anônimo enviado de um computador do Ministério da Justiça foi levada pelo próprio dr. George Dantas à secretaria-executiva e até ao seu setor de informática. Até agora, nenhuma providência foi adotada. Nem se explicou por que quem faz denúncias ao ministro da Justiça não apenas é ignorado, como está sujeito a agressões apócrifas.
Lei da selva
No vale-tudo do mercado, o especulador não está preocupado se Lula pode ganhar no primeiro turno; ele quer é saber quanto vai ganhar até a eleição.
Filho de peixes
O repórter Vladimir Netto, que já esbanja categoria na Rede Globo, tem a quem puxar: ele é filho da comentarista de economia Miriam Leitão e do também jornalista Marcelo Netto.
Caro modelito
Custa R$ 675, nas boas casas do ramo, a caneta Mont Blanc (com safira no prendedor) que Lula está usando, no novo modelito "presidente quase eleito". Já o seu terno Armani não pode ser comprado por menos de R$ 2.500. Mas, e daí? Afinal, ele trabalha, dá duro, ganha bem...
Poder sem pudor
Secretária eletrônica
No serpentário em que Brasília se transformou, a piadinha corre como rastilho de pólvora. Conta que Ricardo Sérgio "no limite da irresponsabilidade" Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-PC de José Serra, não atende mais ao telefone. Preferiu gravar uma mensagem:
- Você ligou para Ricardo Sérgio. Por favor, antes do recado, deixe o sinal.
Editorial
POLÍTICA DE ESPECULAÇÕES
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
A recente escolha do atual Advogado-Geral da União, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Néri da Silveira, despertou reação dividida de setores da comunidade jurídica brasileira. Enquanto alguns aplaudem a indicação, por recair sobre jurista de notório saber jurídico, com ampla a respeitável produção intelectual e farta folha de serviços prestados, tanto nos órgãos por onde passou quanto nos foros acadêmicos, outros a reprovam, alegando a ausência do requisito constitucional reputação ilibada, aduzindo que o jurista ainda não detém, a necessária independência em relação ao Executivo Federal.
A questão relacionada à proximidade do Advogado-Geral da União com as instâncias federais de poder e bem assim o eventual comprometimento que daí decorreria para o exercício do cargo de Ministro do STF é assunto que se situa na órbita da mera especulação, pois que apenas ulterior análise crítica do desempenho da missão que lhe aguarda, a de magistrado da Suprema Corte do País, será capaz de revelar se a necessária im parcialidade que deve ostentar um juiz restou comprometida com a indicação do constitucionalista Gilmar Ferreira Mendes.
À sua passagem pela Subchefia da Casa Civil da Presidência da República para Assuntos Jurídicos, e bem assim a sua recente gestão à frente da AGU, na representação judicial e extra-judicial da União, são circunstâncias que antes revelam o mérito de sua competência jurídica do que propriamente comprometem a escolha do Presidente da República.
É quase pueril argumentar-se com ausência de reputação ilibada, supostamente decorrente da circunstância de figurar o ministro Gilmar Ferreira Mendes como réu em ações judiciais criminais e de improbidade, tal como fazem seus opositores.
Todos os que têm oportunidade de conhecer de perto os ofícios da advocacia pública sabem da despropositada reação de que, por vezes, são vítimas os integrantes da área, quando atingidos os interesses privados e corporativos. Por isso, é significativo o número de integrante de quadros daquele segmento, sejam os titulares das Procuradorias de Estados, sejam outros de órgãos afins, apontados como réus em ações judiciais.
As ações movidas contra o Advogado-Geral da União têm mais o perfil político-ideológico do que propriamente fundamento jurídico razoável. Cuida-se, ao que tudo indica, de questiúnculas de natureza pessoal de quem se sentiu ofendido em sua honra com a atuação competente e incisiva do titular da defesa da União.
Opor-se à indicação de Gilmar Ferreira Mendes em razão de ser ele réu em processos judiciais, deflagrados por força de sua atuação institucional à frente da Advocacia Geral da União, importa em desrespeitar assim o artigo 101 da Constituição da República, como também o princípio constitucional da presunção da inocência, além de comprometer a legitimidade de os integrantes da Advocacia Pública preencherem cargos dos Tribunais brasileiros.
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05/14/2002
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