Lula lerá mensagem presidencial na sessão de abertura do Congresso
A abertura da sessão legislativa de 2003, a ser realizada, solenemente, às 16h do dia 17, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele próprio fará a leitura de sua mensagem anual ao Congresso.
Desde que o Poder Legislativo funciona no Brasil (1826), a abertura dos trabalhos do Congresso é marcada pelo recebimento e leitura da mensagem da autoridade máxima do governo. Naquele tempo, era o imperador. Hoje é o presidente da República que envia um texto expondo a situação do país e os planos futuros do governo.
Esta não será a primeira vez que o chefe do governo comparece ao Congresso para ler a mensagem presidencial. Em 15 de fevereiro de 1990, o atual presidente do Senado - e à época presidente da República -, José Sarney, compareceu pessoalmente à abertura dos trabalhos do Congresso, em uma demonstração de respeito pelo Legislativo. A presença de Sarney foi interpretada também como uma forma de saudar a redemocratização pela qual o país passava. Em 15 de março seguinte assumiria o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois de 21 anos de regime militar.
No Arquivo do Senado está o maior acervo das mensagens originais, contendo quase todos os textos do gênero produzidos durante o Império e todas as 112 do Brasil República. A mais antiga dessas mensagens, de 1826, é assinada por dom Pedro I e foi manuscrita, como todas as demais do Império. Chamadas de -Falas do Trono-, as mensagens ao Legislativo eram lidas pelo imperador no primeiro dia de trabalho da Assembléia Nacional, onde existia um trono reservado para o imperador. A sessão inaugural era denominada de Sessão Imperial. O Arquivo guarda essas mensagens em um volume único, e a coleção se estende até o ano da Proclamação da República, 1889.
A mais antiga da República, de junho de 1891, assinada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, tem 22 páginas, e nela o primeiro presidente do Brasil defende a adoção de reformas urgentes para o país, afirmando que a recente proclamação da República completa -a homogeneidade política da América Meridional e inicia na Pátria o regimen de governo do povo, pelo povo...-.
Já a mensagem do ex-presidente Getúlio Vargas, de 1951, pede a cooperação dos parlamentares e manifesta a confiança do governo -no labor objetivo e fecundo do Congresso-. Não sem citar a necessidade de colaboração -entre as atividades privadas e o Estado, e entre os empregados e empregadores, tendo em vista os supremos interesses da Nação definidos na emancipação econômica e no progresso social-.
Responsável pela última mensagem direcionada ao Congresso, de 2002, e recordista do número de textos, em função dos anos que exerceu a função, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preparou oito mensagens, sempre encaminhadas ao Legislativo pelo ministro chefe da Casa Civil.
Uma das mais longas mensagens até hoje encaminhadas ao Congresso Nacional, o texto de Juscelino Kubitschek, de 1956, tem 338 páginas e poderá servir como referência na elaboração do texto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ler no Plenário. Cópia digitalizada desse texto foi solicitada pelo Palácio do Planalto ao Arquivo do Senado.
14/02/2003
Agência Senado
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