Maciel apresenta projeto que institui a residência educacional



 O senador Marco Maciel (DEM-PE) anunciou, em pronunciamento, que apresentou nesta sexta-feira (4) projeto de lei com o objetivo de instituir a residência educacional na educação básica, tornando-a obrigatória para professores dos dois anos iniciais do ensino fundamental tanto na rede pública quanto na privada. Segundo o parlamentar por Pernambuco, a proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), foi inspirada no exemplo da residência médica, que trouxe, segundo ele, resultados muito positivos para a formação dos médicos brasileiros.

- O objetivo é justamente esse: formar especialistas em educação e criar, a exemplo da residência médica, a residência educacional, adaptada às circunstâncias da nossa educação - explicou o senador, para depois destacar que na primeira série do ensino fundamental as taxas de reprovação são alarmantes.

Maciel esclareceu ainda que a residência educacional será uma etapa posterior à formação dos professores, com uma carga mínima de 800 horas de duração, período durante o qual o professor recém-formado receberá uma bolsa de estudos.

A fim de não prejudicar os professores que já estão em sala de aula ou preparando-se para concluir os cursos de magistério e Pedagogia, Maciel explicou ainda que a residência educacional somente será obrigatória após dois anos da entrada em vigor da nova lei, caso ela seja sancionada. No entanto, a partir daí, segundo o senador, começará a ser exigido um certificado de aprovação na residência educacional para que o professor possa atuar nos dois anos iniciais do ensino fundamental.

- Obviamente, garantem-se os direitos adquiridos aos atuais professores em exercício, embora um programa de residência, como atualização profissional, possa ser oferecido pelos sistemas de ensino aos professores que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental - afirmou Maciel.

Em aparte, os senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Mão Santa (PMDB-PI) elogiaram a iniciativa de Marco Maciel. Quintanilha destacou a necessidade de que sejam preparados professores "mais capacitados" para as etapas iniciais de educação da criança. Já Mão Santa, que é médico, afirmou que a residência médica é um modelo vitorioso de aperfeiçoamento do profissional.

04/05/2007

Agência Senado


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