Maciel defende a reforma política e critica Judiciário por barrar a cláusula de desempenho



Ao tecer considerações sobre a atual situação de desenvolvimento do país e "a necessidade imperativa" da reforma política, o senador Marco Maciel (DEM-PE) criticou nesta terça-feira (8) a decisão do Supremo Tribunal Federal de barrar a cláusula de desempenho aprovada pelo Legislativo.

- Aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo, a cláusula de desempenho foi barrada pelo Judiciário, ao julgá-la incompatível com o pluralismo político e com o princípio da igualdade assegurado pela Constituição - recordou Maciel, ponderando se o Brasil seria um país mais democrático que aqueles que a adotaram, como a Alemanha, onde a cláusula foi criada, Áustria, Dinamarca, Suécia e Noruega.

Para Maciel, o grande desafio do Brasil no atual momento é crescer a "taxas mais consistentes com sua evolução demográfica". Para isso, seria necessário, a implantação da reforma política e, com ela, da cláusula de desempenho.

- O que estamos vendo, porém, é que toda tentativa de modernização do nosso sistema político, quando não esbarra em interesses difusos de pequenos grupos que convivem no Congresso, não ultrapassa as barreiras que lhe impõem o Judiciário - protestou o parlamentar.

Para justificar seus argumentos sobre a necessidade de reforma política e da aprovação da cláusula de desempenho, Marco Maciel relembrou que as análises históricas do Brasil costumam dividir-se em visões ufanistas e pessimistas. Em sua análise, o parlamentar citou o pensador britânico Arnold Toynbee, para quem o Brasil poderia vir a se tornar o "país do futuro" caso adquirisse o "dom da eficiência", por meio, conforme explicou Maciel, de uma série de mudanças estruturais; e o historiador brasileiro José Honório, cuja obra "Conciliação e Reforma Política no Brasil" considera que, dos três poderes da República, o Executivo é o mais próximo às aspirações da sociedade, enquanto o Legislativo tem sido "anti-reformista e retardatário" e o Judiciário "representativo dos interesses das classes dominantes".



08/05/2007

Agência Senado


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