Marco Maciel defende reforma política
A reforma política é indispensável, disse nesta terça-feira (9) o senador Marco Maciel (PFL-PE), uma vez que ela condiciona as demais reformas e melhora as condições de governabilidade. Ao proferir palestra em teleconferência organizada pela Universidade do Legislativo (Unilegis) - que interligou 27 assembléias legislativas estaduais - ele disse ainda que a reforma política pode permitir uma maior inserção do Brasil no cenário internacional. O vice-reitor da Unilegis, Heitor Gurgulino, moderou os debates do evento.
- Nós temos uma democracia robusta, com um processo eleitoral moderno, totalmente informatizado, mas, apenas uma reforma política poderá desatar o nó da governabilidade, já que a democracia é mais do que um acordo de procedimentos e sim uma questão de decisão - avaliou o senador, acrescentando porém que somente a mudança na lei não é suficiente para mudar a cultura política, sendo vetor de estímulo para isto.
Em sua abordagem, Maciel listou os significativos avanços do país, tais como estabilidade econômica, elevação na expectativa de vida, redução da mortalidade infantil e melhoria dos índices educacionais. Sinais que, para ele, indicam a tendência de o Brasil vir a se destacar, no contexto mundial. A reforma política se torna, a seu ver, ainda mais necessária, para que não haja descompasso das realidades.
O principal ponto a ser contemplado por uma boa reforma, sugeriu, é a definição de um sistema partidário atrelado ao sistema eleitoral. Para ele, o fortalecimento dos partidos é relevante - já que são eles que fazem a ponte política entre a sociedade e o Legislativo - mas tal deve ocorrer vinculando os partidos ao sistema eleitoral. É favorável, também, ao estabelecimento de regras claras e estáveis, como a exigência de fidelidade partidária.
- No Brasil, as pessoas não votam no partido, mas nas pessoas. Com sistemas eleitoral e partidário compatíveis, os eleitores terão que aprovar propostas e não apenas nomes - disse o senador.
Marco Maciel defendeu a inclusão, no âmbito das discussões da reforma política, da rediscussão dos valores da República, em particular os ligados à cidadania, e também dos papéis dos entes da federação. Reforçar a participação municipal, descentralizando a administração, é uma das propostas alinhadas pelo parlamentar pernambucano.
09/12/2003
Agência Senado
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