Maciel defende manutenção do voto obrigatório
O senador Marco Maciel (PFL-PE) defendeu a permanência do voto obrigatório no Brasil, instituição que ele considera um aprimoramento da democracia brasileira de que o país não pode abrir mão. -Seria um grave retrocesso-, disse o senador. Ele criticou as propostas de emenda à Constituição (PEC) nº 44 e nº 39, dos ex-senadores Sérgio Machado e Carlos Patrocínio, que propõem o voto facultativo e tramitam em conjunto.
Maciel fez um histórico do sistema eleitoral brasileiro desde o Império, no século 19, e as conquistas obtidas ao longo do tempo, como o voto universal, o voto secreto e o voto para mulheres, analfabetos e menores de 18 anos.
- A democracia brasileira não é mais aquela de que falava Otávio Mangabeira, uma plantinha tenra. Ao contrário, temos uma democracia robusta, uma árvore que já lançou profundas raízes no tecido social brasileiro - disse.
O senador pernambucano lembrou que voto obrigatório é uma conquista incorporada ao Direito Eleitoral brasileiro há 80 anos. -Seria um grave retrocesso mudar isso. Temos uma sociedade, infelizmente, ainda muito desigual, não suficientemente informada, e a manifestação do cidadão é indispensável para formar governos representativos da sociedade-, disse.
Em aparte, o líder do PT, senador Tião Viana (AC), lembrou o caso dos Estados Unidos, em que o movimento negro, nos anos 60, tinha como um dos eixos centrais o alistamento eleitoral e o voto, como instrumento de conquista cívica.
As propostas para tornar o voto facultativo tiveram o segundo dia de discussão, em primeiro turno. Também transcorreu o segundo dia de discussão da PEC nº 55, do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), que inclui a -razoabilidade- como um dos princípios da administração pública.
28/05/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marco Maciel propõe reformas institucionais e defende o voto obrigatório
Sibá Machado defende fim do voto obrigatório
Sibá Machado defende o fim do voto obrigatório
Simon defende voto obrigatório e fim da reeleição
Casildo Maldaner defende fim do voto obrigatório no Brasil
Filósofo francês defende o voto obrigatório em debate no Senado