Maciel quer novo Regimento Interno aprovado ainda este ano
O senador Marco Maciel (DEM-PE) defendeu a aprovação, ainda este ano, de mudanças nas normas que regem os trabalhos do Senado. O parlamentar foi eleito nesta quinta-feira (6) presidente da Comissão Especial da Reforma do Regimento Interno, em reunião presidida pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP). O colegiado, que tem como vice-presidente o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), deve propor à Casa um projeto de resolução contendo as novas regras regimentais, tendo por base estudo realizado por um grupo de assessores e apresentado nesta quinta aos senadores.
- Com o estudo, identificamos as partes que devem ser modificadas e agora os membros da comissão vão apresentar sugestões. Em quinze dias, começaremos a análise de cada um dos dispositivos para que possamos concluir a proposta e, quem sabe, submetê-la à deliberação do Plenário ainda este ano, para que na próxima sessão legislativa já tenhamos um novo regimento interno - afirmou Maciel.
Segundo o senador, o uso da palavra em Plenário está entre os itens que serão revistos, de forma a assegurar direitos iguais aos 81 parlamentares que integram o Senado. Maciel destacou também mudanças nas regras sobre pedido de urgência na tramitação de matérias e nas normas que regulamentam o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Para Valadares, a comissão buscará promover uma "alteração substancial" no Regimento Interno do Senado, atendendo a uma necessidade de modernização percebida por todos os senadores.
- Há muitos dispositivos regimentais que foram superados pela realidade, há outros tantos que precisam ser revistos e alguns que devem ser criados, para formalizar práticas hoje asseguradas apenas por acordos de lideranças. Queremos modernizar o funcionamento da Casa através de seu instrumento maior, depois da Constituição, que é o regimento interno - frisou ele.
06/11/2008
Agência Senado
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