Maciel quer reformas política, institucional e tributária na próxima legislatura
Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Marco Maciel (DEM-PE) voltou a defender as reformas política, institucional e tributária. Para ele, o início de uma nova legislatura se mostra como uma oportunidade para fortalecer a legislação. Mesmo considerando os avanços do país, o senador ressaltou que o Brasil ainda convive com a ausência de normas que assegurem uma maior segurança jurídica.
- Precisamos, então, ao iniciar essa nova legislatura em 1º de fevereiro de 2011, ter a consciência de que esse projeto de país, que é possível, dependerá muito do nosso querer coletivo. São muitos os desafios que o Brasil terá de enfrentar se, efetivamente, pretendemos reunir condições para um crescimento a taxas mais altas para, consequentemente, termos uma maior presença na sociedade internacional - disse Maciel.
Na opinião do senador, a questão federativa precisa receber maior atenção, pois há grande concentração de poder em torno do governo federal. Mesmo lembrando que, com a Constituição de 1988, os municípios passaram a ter maior autonomia de gestão, ele ponderou que os prefeitos têm enfrentado limitações para administrar suas demandas, devido à falta de recursos.
Especialmente após a crise financeira internacional de 2008, explicou o senador, os municípios tiveram cortes no orçamento em razão de medidas do governo federal, em particular a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns produtos. Essa situação, disse Marco Maciel, motivou a vinda a Brasília de muitos prefeitos e presidentes de câmaras municipais, em busca de recursos para possibilitar o cumprimento de suas responsabilidades.
- Portanto, não podemos deixar de colocar como prioridade, além da reforma política, a reforma tributária, para que o país seja menos assimétrico, ou seja, para que haja melhor distribuição dos recursos do orçamento federal entre os demais entes federativos - afirmou Maciel.05/11/2010
Agência Senado
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