HOLLANDA QUER REFORMAS POLÍTICA E TRIBUTÁRIA
Para o senador Joel de Hollanda (PFL-PE), as reformas política e tributária devem ter prioridade no próximo período legislativo. Na opinião do senador, essas reformas são mais importantes do que asinstitucionaisindicadas em documento do Banco Mundial (Bird), embora também defenda sua realização.
O Banco Mundial recomenda que os países da América Latina realizem mudanças na educação, no mercado de capitais e no Poder Judiciário. De acordo com o documento do banco, os progressos econômicos conseguidos pelos países latino-americanos serão consolidados com essas mudanças.
O senador acredita que as reformas realizadas no Brasil foram feitas de forma equivocada, não dando prioridade às mudanças nas áreas política e tributária. Para Hollanda, as leis que regem as questões políticas e eleitorais devem ser modificadas. "É consenso hoje que o sistema político brasileiro é obsoleto e não corresponde à fase de desenvolvimento do país", afirmou.
Ele argumenta que a existência de muitos partidos políticos, pulverizados, acaba favorecendo o surgimento de siglas de aluguel. O senador crê que a exigência de fidelidade partidária resolveria o problema (uma vez eleito, o parlamentar não poderia mudar de partido dentro da legislatura). O senador propõe também a adoção do voto distrital misto.
Joel de Hollanda destacou que o Brasil tem hoje cerca de 50 diferentes impostos e taxas e isso constitui um impedimento para o crescimento do setor produtivo. "É preciso, urgentemente, promover ampla e profunda reforma tributária", diz. Hollanda acredita que hoje há muitos impostos, pagos por poucas pessoas. O senador quer a redução no número de impostos e das alíquotas, podendo gerar uma ampliação na base dos contribuintes. "A diminuição das alíquotas ajuda a combater a sonegação. Com alíquotas altas, mais pessoas acham que pode valer a pena correr o risco de sonegar", diz.
No campo da educação, Hollanda afirma que o Brasil já avançou muito. Ele cita como exemplo de bons resultados a criação do Fundo de Valorização do Magistério Municipal que aumentou a remuneração de professoras primárias de municípios carentes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
Quanto ao Judiciário, o senador defende aumento do número de juízes, informatização da Justiça e treinamento dos seus recursos humanos. Joel de Hollanda concorda ainda com a criação de estímulos à produtividade dos juízes, como indica o documento do Banco Mundial. "Seria uma forma de remunerar a dedicação e o esforço dos magistrados que desempenham bem suas funções". Para o senador, deveria ocorrer a realização de mutirões nos tribunais para acelerar pautas acumuladas.05/08/1998
Agência Senado
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