Mães de prematuros poderão receber salário-maternidade por um período maior



As mães de bebês prematuros poderão receber o salário-maternidade por um período maior, de acordo com projeto de lei do senador Luiz Pontes (PSDB-CE), que está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. De acordo com o projeto, o salário-maternidade será pago pela Previdência Social por um período acrescido do número de semanas equivalente à diferença entre o nascimento a termo (37 semanas) e a idade gestacional do recém nascido, comprovada em exame clínico.

O senador argumenta, em sua justificativa, que o recém-nascido prematuro deve receber aleitamento e cuidados maternos mais prolongados uma vez que apresenta estado mais frágil em comparação às crianças nascidas a termo. O senador citou dados da Pesquisa Nacional sobre a Demografia e Saúde, realizada em 1996 pela Sociedade Civil do Bem-Estar Familiar no Brasil segundo os quais o aumento do período de aleitamento materno, de 4,5 para sete meses, de 89 a 96, reduziu em 20% a desnutrição infantil e em 50% a taxa de mortalidade infantil causada por diarréia.

Segundo dados do Ministério da Saúde citados por Luiz Pontes, em países com mortalidade infantil moderada e alta, as crianças que recebem aleitamento artificial correm um risco 14 vezes maior de morrer por diarréia e são quatro vezes mais susceptíveis de morte por pneumonia do que as crianças amamentadas com leite materno. Além disso, as crianças que não recebem leite materno estão sujeitas a hospitalização numa proporção cinco vezes maior do que aquelas que o recebem.

02/10/2001

Agência Senado


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