Bebês de mães soro positivas poderão receber leite em pó gratuito
As crianças nascidas de mães portadoras do HIV e de mães doentes de Aids receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde, leite em pó, durante os primeiros dois anos de vida. É o que propõe projeto de autoria do senador Mauro Miranda (PMDB-GO).
Relatada favoravelmente pelo senador Leomar Quintanilha (PFL-TO), a proposta aguarda para ser apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Miranda sugere que o Ministério da Saúde padronize os produtos a serem utilizados pelas crianças e as quantidades a serem fornecidas em cada caso, com vistas a orientar a aquisição dos mesmos pelos gestores do SUS.
Na justificação da matéria, o autor alerta para o fato de que ainda ocorre um grande número de casos de transmissão materno-infantil da infecção pelo HIV, justamente no ato da amamentação. O próprio Ministério da Saúde, conforme Mauro Miranda, recomendam que as mães soro positivo sejam aconselhadas a não amamentarem seus filhos.
- Ora, como a epidemia, no País, cresce principalmente entre as camadas mais pobres da população, uma grande parte das mães de que trata o projeto de lei não têm recursos para comprar o leite de que seus bebês necessitam - diz a justificação.
A maneira mais eficiente de resolver essa situação, de acordo com o senador, será utilizando-se os mesmos métodos de distribuição universal gratuito do leite em pó, assim como ocorre no caso do acesso aos medicamentos antiretrovirais.
- Ou, pelo menos deveriam a autoridades sanitárias disponibilizá-lo àquelas mães sem recursos - acrescenta o senador em sua argumentação.
26/12/2002
Agência Senado
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