Licença-maternidade maior para mães de prematuros



O Senado encaminhou à Câmara dos Deputados projeto do senador Luiz Pontes (PSDB-CE), na forma de substitutivo do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o período de concessão e o valor da licença-maternidade concedida às mães cujos filhos nasçam prematuros. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em decisão terminativa.

Ao defender a aprovação do seu substitutivo na CAS, Tião Viana explicou que, tecnicamente, é considerado "de termo" o bebê nascido a partir da 37ª semana gestacional e são julgados prematuros os nascidos antes deste prazo. O projeto estabelece que as mães de prematuros terão direito aos quatro meses de licença-maternidade regulares e mais um acréscimo das semanas restantes para a criança chegar às 37 semanas de gestação.

O senador Luiz Pontes, na justificação da sua proposta, destacou que o projeto permitirá que o recém-nascido prematuro receba aleitamento e cuidados maternos mais prolongados. "Em virtude da precocidade de seu nascimento, encontra-se mais fragilizado relativamente àquelas crianças nascidas a termo", argumenta.



22/03/2002

Agência Senado


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