Magno Malta apresenta projeto proibindo bingo e outros jogos
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou nesta segunda-feira (10) projeto propondo a proibição de todas as modalidades de jogos de bingo e nas máquinas eletrônicas ou mecânicas conhecidas como caça-níqueis. Para o parlamentar capixaba, o jogo é "um problema de polícia e de saúde pública", uma vez que há ligação entre esse setor de diversões e o crime organizado, além de a atividade levar ao vício em grande escala.
"Desde que a Lei Zico passou a autorizar a exploração dos jogos de bingo, essa atividade sempre esteve fortemente associada a ilícitos penais, tais como sonegação fiscal e lavagem dinheiro", afirma Malta na justificação do projeto.
A apresentação do projeto deu-se poucos dias depois de o Senado rejeitar os pressupostos de urgência e relevância de uma medida provisória (MP) baixada pelo governo justamente para proibir os bingos e as caça-níqueis. O senador do PL, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado quando deputado, votou a favor da MP. Na justificação do projeto, ele afirma que está reapresentando a matéria, por meio de projeto de lei.
Ao discursar em defesa de sua proposição, Malta lembrou das crianças que faltam às aulas para jogar nas máquinas caça-níqueis e dos desempregados que gastam seus poucos recursos na ilusão de resolver problemas financeiros.
- Muitos chegam ao suicídio - alertou o senador.
Malta observou que já foram feitas muitas tentativas de proibir os bingos, mas as normas regulando a matéria resultaram em "insegurança jurídica" - até porque várias decisões judiciais provisórias têm sido concedidas para assegurar o funcionamento dos bingos.
Em aparte, o senador Tião Viana (PT-AC) elogiou a iniciativa de Malta e disse esperar que o governo oriente sua bancada no Congresso a tratar o projeto com "urgência e relevância", levando em conta que há 7 milhões de jogadores compulsivos no Brasil.
10/05/2004
Agência Senado
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