Magno Malta pede a Renato Casagrande que crie promotorias para as crianças no Espírito Santo
Em discurso no Plenário, nesta sexta-feira (26), o senador Magno Malta (PR-ES) pediu ao governador eleito do Espírito Santo, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que realize alianças e convênios com as prefeituras para a criação de promotorias especializadas em crimes contra a criança. O senador sugeriu a instalação de uma delegacia de defesa dos direitos da criança em cada município.
Ao falar sobre os trabalhos da CPI da Pedofilia, que a preside, sugeriu que sejam vetados recursos federais aos municípios que não tiverem local para atender às crianças. Ele defendeu ainda a criação de delegacias especializadas em cuidar dos casos de pedofilia.
Magno Malta também pediu a Renato Casagrande providências para evitar que ocorram no Espírito Santo ações criminosas semelhantes as que têm acontecido no Rio de Janeiro. Em sua avaliação, os criminosos estão em todo o Brasil e, no Rio de Janeiro, agem por meio de facções que se uniram contra o estado. Ele alertou os governadores de outros estados para que também montem um plano preventivo contra os criminosos.
Analfabetismo
Magno Malta informou ainda que apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 27/10), que visa revogar a inelegibilidade dos analfabetos, prevista na Constituição. Para o senador, é discriminatório o fato de a pessoa analfabeta votar, mas não poder ser eleita. Ele disse que o Congresso Nacional possui assessores técnicos bem preparados para auxiliar os parlamentares.
Ele citou o caso de Francisco Everardo Oliveira Silva - o Tiririca -, eleito deputado federal por São Paulo, cujo mandato está sendo questionado por suposta falsidade ao declarar sua alfabetização quando registrou sua candidatura. Na opinião de Magno Malta, a Constituição não pode punir os 15 milhões de brasileiros analfabetos por falha do próprio Estado.
- O problema do Brasil não são os analfabetos. O problema do Brasil são os sabidos demais. Um homem tem que ser medido pelo seu caráter e não pela sua escolaridade - disse o senador.
26/11/2010
Agência Senado
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