Magno Malta volta a defender estados produtores de petróleo
O senador Magno Malta (PR-ES) voltou a criticar, nesta terça-feira (6), a emenda aprovada pela Câmara ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo (PLC 16/10). A emenda, do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), vincula os royalties aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), retirando, para isso, receita dos estados produtores, como Espírito Santo e Rio de Janeiro, mesmo no caso de contratos já em vigor.
Para Magno Malta, a emenda é "eleitoreira e oportunista", já que não propõe sequer a divisão do petróleo, que é uma riqueza da nação, mas sim da indenização devida aos estados e municípios produtores pelos danos decorrentes da extração do hidrocarboneto.
- O povo nem sabe o que é royalty, porque ninguém se encarregou de explicar.Assim, se um parlamentar chegar no seu Estado e disser que é contra a Emenda do Ibsen Pinheiro, até ele explicar isto para o povo, ele já foi crucificado - observou.
Ele agradeceu ao senador Renato Casagrande (PSB-ES), presente em Plenário, pela oportunidade de assinar com ele e com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) emenda apresentada ao PLC 16/10 que propõe a distribuição entre estados e municípios das participações especiais - espécie de compensação financeira especial paga pelas empresas exploradoras quando os poços têm grande volume de produção.
Em aparte, Casagrande explicou que a emenda que apresentou com Dornelles pretende atender a expectativa de melhor distribuição dos recursos do petróleo para todo o Brasil. O senador também disse que discorda da proposta do governo de "fatiar" o debate sobre o PLC 16/10, adiando o debate sobre os royalties para depois das eleições.
CPI da Pedofilia
Magno Malta informou que, nos próximos dias 16, 17 e 18, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia estará em Arapiraca (AL), onde colherá depoimentos sobre a denúncia de abusos sexuais de crianças por religiosos locais. A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público do estado.
Presidente da CPI da Pedofilia, o senador também comemorou a aprovação nesta terça-feira, pela comissão, de projeto de lei que cria no processo criminal a figura do agente infiltrado. De acordo com Magno Malta, o instrumento jurídico, presente no ordenamento jurídico norte-americano, tem registrado bons resultados na busca por pedófilos na rede mundial de computadores.
06/04/2010
Agência Senado
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