Para Magno Malta, demais estados também devem arcar com passivo ambiental dos produtores de petróleo
Em discurso nesta quarta-feira (16), o senador Magno Malta (PR-ES) mencionou o derramamento de petróleo em um poço da Bacia de Campos, operado pela empresa norte-americana Chevron, que ocorre desde quarta-feira passada (9), convidando os estados não produtores a "fazerem uma vaquinha" para socorrer o Espírito Santo nesse desastre. Ele fazia uma crítica à proposta aprovada no Senado que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados brasileiros e que deve ser analisada em breve pela Câmara.
- O petróleo é de todos, agora o vazamento também tem que ser. O passivo ambiental também tem que ser. Pau que dá em Chico dá em Francisco. Não estão querendo os royalties? Agora vamos nos juntar, dividir parte dessa despesa - disse.
Magno Malta afirmou que o Senado Federal, ao aprovar a redistribuição dos royalties entre todos os estados da Federação, feriu a Constituição federal, que trata do pacto federativo, ao aprovar a redistribuição.
- Os estados produtores que estão protegidos pela Constituição foram vilipendiados ou, por que não dizer, estuprados por um relatório. Que me perdoe o senador [Vital do Rego (PMDB-PB)], por quem tenho respeito, que é muito digno, mas o relatório dele parece brincadeira, piada de mau gosto até - disse.
Na visão do senador, a nova divisão fere o pacto federativo, pois distribui os royalties de petróleo de forma igualitária com quem recebe menos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, e citou o caso do Maranhão, que recebe 17% do FPE enquanto o Espírito Santo recebe 5%.
Para Magno Malta, é preciso que o Brasil "entenda que royalty é uma coisa e petróleo é outra". Ele afirmou que a riqueza que está no subsolo a todos pertence, mas os royalties pertencem ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro porque são, conforme ressaltou, pagamento de passivo ambiental e de passivo social e por isso não devem ser divididos.
16/11/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Magno Malta volta a defender estados produtores de petróleo
Magno Malta pede ao governo que ouça estados produtores sobre os 'royalties' do petróleo
Magno Malta diz que relatório de Vital do Rêgo sobre 'royalties' é 'nefasto' para estados produtores
João Vicente Claudino: royalties do petróleo também têm de beneficiar estados e municípios não produtores
Magno Malta diz que lutará para o Espírito Santo não perder 'royalties' do petróleo
Veto divide os senadores de estados produtores e não produtores de petróleo