MAGUITO DEFENDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO
O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) defendeu a necessidade de um Programa Nacional de Habitação para atender aos 12 milhões de brasileiros sem teto. O primeiro passo, ressaltou o senador, já foi dado com a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que inclui a moradia entre os direitos sociais dos brasileiros. Ele disse que o modelo pode ser o proposto pelo secretário de Políticas Urbanas, Ovídio de Ângelis, que pretende construir dois milhões de casas populares no país, numa primeira etapa.Para Maguito, é indispensável que os senadores apóiem a ampliação desse programa, que ele considera inovador. Segundo o senador, mantido o nível tradicional de investimento no setor, o Brasil levará 25 anos para cobrir seu déficit habitacional, sem levar em conta o crescimento demográfico. "Sabendo que a taxa de 1,8% ao ano gera 2,7 milhões de novos brasileiros, chegamos à conclusão de que, do jeito que vai, o problema jamais será solucionado", afirmou. Maguito fez um relato dos programas de casa própria realizados pelo governador Íris Resende, de seu estado, que ganharam destaque nacional e espalharam-se pelo interior conseguindo adesão das prefeituras e diminuindo o déficit habitacional.- Novamente um goiano, Ovídio, nos aponta o caminho a seguir: a idéia é implantar um programa que contemple famílias com rendimento de até três salários mínimos através de uma ação direta do governo federal em parceria com estados e municípios. Se concretizado em sua totalidade, acabará com 70% do déficit habitacional do país - enfatizou.Em aparte, o senador José Alencar (PMDB-MG) lembrou que as iniciativas do secretário Ovídio de Ângelis já obtiveram aceitação internacional, como é o caso do programa de melhoria de vida das favelas.
10/04/2000
Agência Senado
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