Maioria das leis aprovadas pelo Congresso em 2005 teve origem no próprio Legislativo
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, comemorou em Plenário, nesta terça-feira (2), o fato de a maioria das leis que entraram em vigor em 2005 ter sido de iniciativa do próprio Legislativo, o que não acontecia há 16 anos. O dado foi apontado no último número do boletim informativo Tendências, dirigido a investidores e empresários nacionais e do exterior.
Segundo o boletim, que analisa as relações de equilíbrio entre os Poderes no Brasil, em 2004, por exemplo, 81% da produção legislativa teve origem no Executivo. Naquele ano, restou ao Congresso apenas 14%, e, ao Judiciário, 5%. Já no ano passado, 59% das leis aprovadas nasceram do próprio Parlamento, ao passo que a participação do Executivo caiu para 41% (não incluídos os projetos de lei de créditos orçamentários).
- Em 2005, promovemos uma inversão completa do quadro, o que, em outras palavras, significa uma afirmação do Poder Legislativo, apesar de todas as crises e turbulências que atravessamos - observou o presidente.
O senador destacou ainda que, a despeito de um "famigerado e intrigante modelo de edição de medidas provisórias", que, de acordo com nota divulgada pela Presidência, foi responsável pelo trancamento de 65% das sessões do Senado Federal em 2005, e de todas as críticas a que foram submetidos, os congressistas cumpriram seu papel e "limparam a pauta".
02/05/2006
Agência Senado
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